Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 258, de 08 de novembro de 2000

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

258

2000

8 de Novembro de 2000

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.

Preparar para impressão
a A
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 840, de 25 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 872, de 24 de junho de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência entre 25 de Fevereiro de 2019 e 23 de Junho de 2019.
Dada por Lei Ordinária nº 840, de 25 de fevereiro de 2019
TMS TMI TVL TVT TVR
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
                                                                                ADEMAR RIBAS DO VALLE, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte


                                                                                LEI
      Art. 1º. 
      Fica denominada AVENIDA PÉROLA DO ATLÂNTICO, a Via Pública localizada entre as Quadras 53/31 (Colégio Nereu Ramos) e quadras 32/25 do Balneário “Jardim Pérola do Atlântico”
        Art. 1º. 
        Fica denominada como Avenida Pérola do Atlântico, a via pública localizada entre as quadras - 53/31 do Balneário Jardim Pérola do Atlântico e o lote 11 da quadra – P do Balneário Príncipe, divisa com o Balneário São José.
        Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 840, de 25 de fevereiro de 2019.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
            Itapoá (SC), 08 de novembro de 2000

              ADEMAR RIBAS DO VALLE
              Prefeito Municipal