Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
748
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 12:17 - ICP-Brasil)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 12:17 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 12:17 - ICP-Brasil)
Numeração
- 17/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada