Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
102
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
867
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adriano Machado Landgraf (Assinado em: 18 de Outubro de 2024 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 102/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a semana municipal escolar de combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e privadas de ensino básico localizadas no município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada