Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

79

Data de Apresentação

22/08/2025

Número do Protocolo

1033

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 79/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Itapoá, a Política Municipal de Promoção da Educação Emocional e da Saúde Mental nas Escolas Públicas, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 1033/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 12:57:36