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Resultados

PAUTC 41/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
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30ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
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PAUTC 42/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
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31ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
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PAUTC 43/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
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12ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
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PAUTC 44/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
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32ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
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PAUTC 45/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
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33ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
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PAUTC 46/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
34ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
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PAUTC 47/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
13ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
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PAUTC 48/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
35ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
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PAUTC 49/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
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36ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
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PAUTC 50/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
14ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
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PAUTC 51/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
37ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
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PAUTC 52/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
38ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
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PAUTC 53/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
39ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
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PAUTC 54/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
15ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
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PAUTC 55/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
16ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
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PAUTC 56/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
40ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
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VET 1/2021 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
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Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 32, de 15 de abril 2021, que torna obrigatório o uso de luvas plásticas pelos clientes e colaboradores para seleção de frutas e verduras nos estabelecimentos que comercializam estes produtos durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 516/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:29:54
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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VET 2/2021 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de veto nº 02, de 23 de agosto de 2021.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 918/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:23:44
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 72 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios: 1
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VET 3/2021 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto nº 03, de 13 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Ordinária nº 93, de 02 de setembro de 2021, que dispõe sobre a excepcionalidade da concessão de desconto de Alvará Temporário para a temporada 2021/2022, em razão da pandemia de Covid-19.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1073/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 14:51:48
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Com abstenção do Vereador Ivan
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Bela , Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Gerson Piazzetta , Luiz Nego , Paulo Neres
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021  Data Anexação: 26 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios: 2
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VET 4/2021 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto nº 04, de 20 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Ordinária nº 88, de 25 de agosto de 2021, que autoriza a criação da Ouvidoria da Educação e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1096/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 8:34:30
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021  Data Anexação: 26 de Novembro de 2021 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021  Data Anexação: 26 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios: 2
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VET 5/2021 - Veto Parcial ou Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto nº 05. de 19 de novembro do 2021 ao Projeto de Lei nº 57, de 25 de junho de 2021, que “Institui a Ficha Limpa Municipal para a nomeação de secretários, diretores, cargos comissionados e de confiança na administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais”

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1211/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 14:05:34
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios: 2
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