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PAUTC 41/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 30ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
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PAUTC 42/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 31ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
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PAUTC 43/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 12ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
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PAUTC 44/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 32ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
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PAUTC 45/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 33ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
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PAUTC 46/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 34ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
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PAUTC 47/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 13ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
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PAUTC 48/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 35ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
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PAUTC 49/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 36ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
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PAUTC 50/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 14ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
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PAUTC 51/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 37ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
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PAUTC 52/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 38ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
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PAUTC 53/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 39ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
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PAUTC 54/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 15ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
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PAUTC 55/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 16ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
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PAUTC 56/2021 - Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes
Ementa: 40ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
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VET 1/2021 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 32, de 15 de abril 2021, que torna obrigatório o uso de luvas plásticas pelos clientes e colaboradores para seleção de frutas e verduras nos estabelecimentos que comercializam estes produtos durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 516/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 11:29:54
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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VET 2/2021 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Mensagem de veto nº 02, de 23 de agosto de 2021.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 918/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:23:44
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 72 de 2021
Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Autor(es):
Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios:
1
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VET 3/2021 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Mensagem de Veto nº 03, de 13 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Ordinária nº 93, de 02 de setembro de 2021, que dispõe sobre a excepcionalidade da concessão de desconto de Alvará Temporário para a temporada 2021/2022, em razão da pandemia de Covid-19.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1073/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 14:51:48
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Com abstenção do Vereador Ivan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Bela
, Ezequiel Andrad'S
, Fernando da Barra
, Gerson Piazzetta
, Luiz Nego
, Paulo Neres
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios:
2
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VET 4/2021 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Mensagem de Veto nº 04, de 20 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Ordinária nº 88, de 25 de agosto de 2021, que autoriza a criação da Ouvidoria da
Educação e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1096/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 8:34:30
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Luiz Nego
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios:
2
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VET 5/2021 - Veto Parcial ou Total
Ementa: Mensagem de Veto nº 05. de 19 de novembro do 2021 ao Projeto de Lei nº 57, de 25 de junho de 2021, que “Institui a Ficha Limpa Municipal para a nomeação de secretários, diretores, cargos comissionados e de confiança na administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais”
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1211/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 14:05:34
Autor:
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Documentos Acessórios:
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