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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM CRONOGRAMA COM AS DATAS DA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA JOÃO MONTEIRO CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTAL

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA LUDOVICO NOÉ ZAGONEL COM A RUA ITAIÓPOLIS, NO CENTRO, O QUAL ESTÁ PENDURADO PELOS CABOS, QUASE CAINDO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO RETORNO DAS ATIVIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BALNEÁRIO ITAPOÁ, LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA FREI VALENTIM, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS: QUAIS AOS MOTIVOS QUE LEVARAM À MUDANÇA DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDIA AS COMUNIDADES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SAMAMBAIAL. HÁ A POSSIBILIDADE DA REIMPLANTAÇÃO DA REFERIDA LINHA DE ÔNIBUS? AINDA, HÁ A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, DE MANEIRA QUE CONTEMPLE AQUELAS COMUNIDADES?

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, NO CENTRO.

OS VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CONTATE A EMPRESA ITAPOÁ SANEAMENTO E, APÓS, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS PARA CESSAR A FALTA DE ÁGUA QUE GERALMENTE OCORRE NO FINAL DE ANO.

OS VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES, BEM COMO PARA DISPOR MAIS ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PARADAS JÁ EXISTENTES.

OS VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PONTAL. SE POSITIVO, ENVIAR O CRONOGRAMA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS DIANTE DA INDICAÇÃO N° 37/2013, A QUAL FOI RECEBIDA POR ESSE PODER NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PELO OFÍCIO N° 41/2013.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O MONTANTE DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, ORIUNDO DAS ATIVIDADES DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE ITAPOÁ – COOTRANLOG.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O REPASSE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM NOME DA PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PUBLICADOS EM DESPESAS "LIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS", NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO SOBRE QUAL O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO À DECISÃO ACATADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SC, REFERENTE AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, QUE ITAPOÁ FOI CONTEMPLADA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E CULTURA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS RELATÓRIOS ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVOS ÀS DUAS ESTRUTURAS EM MADEIRA REALIZADAS PELA SECRETARIA NA AVENIDA DO COMÉRCIO – ITAPEMA DO NORTE/GLEBA I: CÓPIA DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; CÓPIA DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO RELATIVA(S) À AQUISIÇÃO DE MATERIAL; CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS; CÓPIA DOS TRÊS ORÇAMENTOS PRÉVIOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL; CÓPIA DO EMBARGO DO IBAMA NA GLEBA 1 ITAPEMA DO NORTE; CÓPIA DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS ESTRUTURAS; SE O VALOR DAS ESTRUTURAS HOUVER ULTRAPASSADO OS LIMITES DA LEI N. 8666/93, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO (CAPA A CAPA); CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO LICITATÓRIO ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO, ENTÃO VIGENTE, VENCEU NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTO À EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE TUBOS (MANILHAS) NO MUNICÍPIO, E, NO CASO DE EXISTIR, INFORME O ANDAMENTO NO QUAL SE ENCONTRA TAL CRONOGRAMA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O DEVER DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, QUAL A LIGAÇÃO ENTRE O REFERIDO CENTRO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BEM COMO QUAL O DEVERES DESTA PARA COM A POPULAÇÃO ITAPOAENSE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O TRAPICHE DO PONTAL: - QUAL A DATA DA CONSTRUÇÃO DO REFERIDO TRAPICHE? - QUEM CONSTRUIU? - QUAL A SUA FINALIDADE? - A QUEM PERTENCE ESTE BEM? - QUEM É O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO MESMO?

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES, BEM COMO CÓPIAS DO LAUDO DE VISTORIA E INFRAÇÕES (SE HOUVER), ACERCA DA DENÚNCIA EFETUADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2013, NA REUNIÃO DO CEAI (CENTRO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAPOÁ) EM RELAÇÃO AO IMÓVEL CONSTRUÍDO NA RUA LEOPOLDO SPRINGEL, NAS MARGENS DO RIO MENDANHA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E CULTURA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CASA DA CULTURA

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE CONCERNENTE À OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO NA QUESTÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUE PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS MUNÍCIPES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CONSTRUIR AS CALÇADAS DEFRONTE AOS IMÓVEIS QUE FORAM NOTIFICADOS? - COMO DEVEM PROCEDER ESTES MUNÍCIPES? - EXISTE A POSSIBILIDADE DE, NESTES CASOS, A PREFEITURA CONSTRUIR AS CALÇADAS E FAZER A COBRANÇA PARCELADA NO IPTU SEM A COBRANÇA DE MULTA?

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE À ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO LEVANTAMENTO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº. 336/2013

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 98/2013 – TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2013 – CAPA A CAPA; - CÓPIA DO PROJETO PARTE INTEGRANTE DA LICITAÇÃO ACIMA – PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E QUANTITATIVAS (ESTA CÓPIA PODE DIGITALIZADA); - CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVO DA PRAÇA DO BALNEÁRIO ITAPOÁ (ESTA CÓPIA PODE SER DIGITALIZADA).

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DO GOVERNO FEDERAL.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO TRAPICHE DA FIGUEIRA DO PONTAL, O QUAL ENCONTRA-SE INTERDITADO: - QUEM DETERMINOU A INTERDIÇÃO DO REFERIDO TRAPICHE? - QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À INTERDIÇÃO? - QUEM EXECUTARÁ A REFORMA DO TRAPICHE? - QUAL O VALOR DA OBRA? - QUAL O TEMPO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DESTA OBRA?

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE SE ENCONTRAM EM CIMA DA RUA 760, ENTRE O BALNEÁRIO JARDIM PÉROLA E A GLEBA, EM ITAPEMA DO NORTE. CASO NÃO HAJA, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA RUA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE O MAU CHEIRO NA AV. ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI VALENTIN.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO DE UM PRÉDIO NA RUA 1330, NAS PROXIMIDADES DA CASA DOS PADRES, NO CENTRO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO SEGUNDO TEMPO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DO DEINFRA, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MELHORAMENTOS NO ACESSO DA LOCALIDADE DE BRAÇO DO NORTE E, PREFERENCIALMENTE, A ABERTURA DE NOVO ACESSO PELA PROPRIEDADE VIZINHA À CAPELA SÃO JOSÉ, QUE JÁ POSSUI UM TRAÇADO ENTRE A LOCALIDADE DE BRAÇO DO NORTE E A SC 415. O NOVO TRAÇADO SUGERIDO PELA COMUNIDADE LOCAL DISTA APROXIMADAMENTE 800 METROS DA CAPELA SÃO JOSÉ. A COMUNIDADE TAMBÉM PLEITEIA JUNTO AO DEINFRA O PROJETO E EXECUÇÃO DE ACESSO COM O USO DE TREVO DE ACESSO OU OUTRO MECANISMO QUE IMPLEMENTE MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA RODOVIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXCECUTIVO MUNICIPAL, INCLUA À LOCALIDADE DE BRAÇO DO NORTE COMO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXCECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO NAS MARGENS DO RIO MENDANHA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DOS LEILÕES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ATUAL SEDE DA PREFEITURA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO MONUMENTO EM FRENTE À NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL CONTÉM A PLACA INAUGURAL

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE SAI DA BARRA DO SAÍ, ÀS 6H, COM DESTINO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NEREU RAMOS

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO PONTAL DO NORTE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, PARA QUE, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE ENSINO DE JOINVILLE, ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO DO CENTRO DA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO SAMU.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES QUANTO À POSSÍVEIS COMPRAS FEITAS PELO MUNICÍPIO COM EVENTUAIS EMPRESAS EM NOME DE VOSSA EXCELÊNCIA, BEM COMO EM NOME DE QUALQUER MEMBRO DE SUA FAMÍLIA, DESDE O DIA 1° DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIE À ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES ACERCA DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CONDEC, BEM COMO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE\DEFESA CIVIL – FUNDEC

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCIDADE, DE ACORDO COM AS LEIS N°. 74 E 80/2006, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ARRECADADO EM ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, NAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA BEIRA MAR 05, ENTRE A RUA 2.850 ATÉ O RIO PEQUENO.

1- CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS, QUE POSSIBILITOU A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 345/2011. 2- VALOR ARRECADADO EM ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, NAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO RELATIVAS AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO PORTO PERANTE O MUNICÍPIO, PREVISTAS NOS INCISOS DE VI AO XX DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 345/2011.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES QUANTO À CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXA AO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAYTON ALMIR HERMES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.