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Solicitação de documentos

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis no 67 e 68/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

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Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 67 e 68/2018.

Encaminhamento de proposição

Solicitação de uso do Plenário para dia 27/11/2018

Encaminhamento de proposição

Convite para participar da Reunião das Comissões para tratar dos Projetos de Leis nº 58, 63 e 64/2018.

Convocação de reunião extraordinária para dia 26/10/2018 as 11h15

Convite para participar da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 66/2018, que estima receita e fixa despesas para o Exercício Financeiro de 2019 (LOA), para dia 31/10/2018 as 10h.

Encaminhamento de proposição - Projeto de Lei nº. 79/2018 - o qual foi aprovado no dia 29 de outubro de 2018, conforme documento de tramitação anexo

Encaminhamento de proposição; - Projeto de Lei nº. 84/2018 - o qual foi aprovado no dia 29 de outubro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Emenda Legislativa nº 45/2018, Tipo: Supressiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 84/2018 - a qual foi aprovada no dia 29 de outubro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Emenda Legislativa nº 46/2018, Tipo: Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 84/2018 - a qual foi aprovada no dia 29 de outubro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Indicação nº 140/2018; Indicação nº 141/2018; Indicação nº 142/2018; Indicação nº 143/2018; Indicação nº 144/2018; Indicação nº 145/2018 e Indicação nº 146/2018;

Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei nº. 55/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Emenda Legislativa nº 48/2018, Tipo: Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 55/2018 - a qual foi aprovada no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Projeto de Lei nº. 61/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Emenda Legislativa nº 47/2018, Tipo: Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 61/2018 - a qual foi aprovada no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Projeto de Lei nº. 76/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Projeto de Lei nº. 78/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Requerimento nº. 50/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Indicação nº 147/2018; - Indicação nº 148/2018; - Indicação nº 149/2018; - Indicação nº 150/2018; e, - Indicação nº 151/2018;

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 58, 63 e 64/2018, no dia 20/11/2018

Remanejamento de dotação orçamentária

Disponibilidade balancete de outubro de 2018 .

Solicitação de documento

Encaminhamento de proposição: - Requerimento nº. 51/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Requerimento nº. 52/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Requerimento nº. 53/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Requerimento nº. 54/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Indicação nº. 152/2018; 153/2018; 154/2018; 155/2018; 156/2018; 157/2018; 158/2018; 159/2018; 160/2018; 161/2018 e 162/2018.

Resposta ao Ofício no 422/2018/PJ/ITP, que dispõe sobre o pedido de esclarecimentos de uma Notícia de Fato, de suposta prática de irregularidade na concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. Ref.: Inquérito Civil Público no 01.2018.00018933-1.

Encaminhamento de proposições: Indicação no 163/2018; 164/2018; 165/2018; 166/2018; 167/2018; 168/2018 e 169/2018;

Convidamos o Secretário da Fazenda, o senhor Carlito Joaquim Custódio Júnior, para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes, que realizar-se-á na próxima terça-feira, dia 27 de novembro do corrente ano às 9:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para sanar duvidas referentes ao projeto: - Projeto de Lei Complementar nº 20/2018 – Altera a lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, e dá outras providências

Convite para participar de Reunião para tratar do Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projetos de Leis nº 68/2018, será realizada na próxima terça-feira, dia 27 de novembro do corrente ano às 9:00 horas.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018.

Resposta ao Ofício no 422/2018/PJ/ITP, que dispõe sobre o pedido de esclarecimentos de uma Notícia de Fato, de suposta prática de irregularidade na regulamentação e concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. Ref.: Notícia de Fato no 01.2018.00018933-1.

Solicito remanejamento das seguintes dotações orçamentárias.

Encaminhamento de proposição. - Projeto de Lei nº. 86/2018; Requerimento n°. 55/2018; Requerimento nº. 56/2018; Requerimento nº. 57/2018; Indicação nº 170/2018; 171/2018; 172/2018; 173/2018; 174/2018; 175/2018; 176/2018; 177/2018; 178/2018 e 179/2018;

Encaminhamento de proposição; Projeto de Lei nº. 85/2018; Emenda Legislativa nº 65/2018 ao Projeto de Lei nº. 85/2018; Projeto de Lei nº. 92/2018; Emenda Legislativa nº 66/2018 ao Projeto de Lei nº. 92/2018; Emenda Legislativa nº 67/2018 ao Projeto de Lei nº. 92/2018; Projeto de Lei nº. 94/2018; Projeto de Lei Substitutivo nº. 03/2018; Emenda Legislativa nº 64/2018 ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 03/2018; e, Requerimento nº. 58/2018.

Encaminhamento de proposição: Emenda Legislativa nº 68/2018 ao Projeto de Lei nº. 92/2018.

Encaminhamento de proposições.

Disponibilidade balancete de novembro de 2018

Resgate de aplicação financeira

Convocação de reunião extraordinária a qual realizar-se-á no dia 20 de dezembro de 2018 (quinta-feira), com início às 09h00min.

convocação de reunião extraordinária a qual realizar-se-á no dia 22 de dezembro de 2018 (sábado), com início às 11h30min

Encaminha Projeto de Lei nº. 66/2018 - o qual foi aprovado no dia 20 de dezembro de 2018 com suas emendas.