Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
200
Ano
2025
Data
02/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/11/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.
Indexação
plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá
Observação
Número da publicação do DOM: 7715153
Assuntos
- Regimes Jurídicos, Plano de Carreira e Concursos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 201, de 19 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica