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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 294, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 293, de 29 de setembro de 2025
Ementa:
Designa responsável pela segunda assinatura bancária e suplentes, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 292, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 291, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 290, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 19 e 20 de junho de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 289, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Defesa e Educação Ambiental (ADEA), no âmbito do município de Itapoá/SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 288, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapoá (APAE), no âmbito do município de Itapoá/SC
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 287, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 02 de maio de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 286, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 285, de 01 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo n. 01/2025 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 284, de 05 de março de 2025
Ementa:
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 283, de 26 de fevereiro de 2025
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 282, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
Revoga Decreto Legislativo n. 280, de 04 de fevereiro de 2025, o qual decreta a realização das Reuniões Extraordinárias por videochamada em ambiente virtual.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 281, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
Decreta a realização das Reuniões das Comissões por videochamada em ambiente virtual.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 280, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
Decreta a realização das Reuniões Extraordinárias por videochamada em ambiente virtual.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 279, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo n. 01/2024 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 278, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto n. 03, de 31 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 277, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2024 às Emendas Legislativas n. 125, 144, 152, 153, 154 e Subemenda Legislativa n. 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária n. 93 de 13 de setembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 276, de 29 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alteração do regime de teletrabalho do servidor Francisco Xavier Soares Filho e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 275, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 274, de 24 de setembro de 2024
Ementa:
Decreta empossada o Vereador Adriano Machado Landgraf.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 273, de 23 de setembro de 2024
Ementa:
Concede licença pelo período de 30 dias, ao Vereador Tiago de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 272, de 16 de setembro de 2024
Ementa:
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 271, de 11 de setembro de 2024
Ementa:
Aprova o Plano de Auditoria Interna Operacional da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 270, de 02 de setembro de 2024
Ementa:
Decreta empossada o Vereador Amilton Machado da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 269, de 25 de agosto de 2024
Ementa:
Decreta empossado o Prefeito, Jonecir Soares e Vice-Prefeito Luiz Martins Junior.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 268, de 20 de agosto de 2024
Ementa:
Decreta empossada a Vereadora Izabel Correia Marcondes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 267, de 17 de agosto de 2024
Ementa:
Decreta empossado o Prefeito interino, Jonecir Soares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 266, de 17 de agosto de 2024
Ementa:
Declara a extinção do mandato do Prefeito Jeferson Rubens Garcia, em decorrência da decisão judicial do Processo n. 0600564-30.2020.6.24.0105, do Tribunal Superior Eleitoral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 265, de 25 de junho de 2024
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 28 de Junho de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 264, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 263, de 27 de maio de 2024
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 31 de maio de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 262, de 13 de maio de 2024
Ementa:
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 261, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapoá (APAE), no âmbito do município de Itapoá/SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 260, de 02 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2022
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 259, de 07 de março de 2024
Ementa:
Designa responsável pela segunda assinatura bancária e substituto na ausência do Segundo Responsável pela conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 258, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa:
Decreta a realização das Reuniões das Comissões Permanentes por videochamada em ambiente virtual
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 257, de 05 de fevereiro de 2024
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 256, de 30 de outubro de 2023
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 30 de outubro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 255, de 09 de outubro de 2023
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 13 de outubro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 254, de 04 de setembro de 2023
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 08 de setembro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 253, de 08 de agosto de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo n. 02/2023 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 252, de 03 de julho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a extinção do mandato e a vacância do cargo de prefeito decorrente de renúncia escrita protocolada pelo Sr. Marlon Roberto Neuber, titular do cargo de Prefeito de Itapoá, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 251, de 14 de junho de 2023
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapoá (APAE), no âmbito do Município de Itapoá/SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 250, de 01 de junho de 2023
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 09 de junho de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 249, de 11 de maio de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 248, de 05 de maio de 2023
Ementa:
Decreta empossado o Vereador Gerson dos Santos Chaves
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 247, de 27 de abril de 2023
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 28 de abril de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 246, de 10 de abril de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Guimarães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 245, de 10 de abril de 2023
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Roberto Bady Saad.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.