Matérias do Expediente (6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Odinei
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |