Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.

Requer informações quanto ao atendimento do serviço postal no Loteamento Príncipe

Requer informações sobre a pavimentação da Avenida 1670 das Nações Unidas e a execução do módulo 2 do projeto que está pronto na Secretaria de Planejamento Urbano

Requer informações da a entidade que faz a gestão da Unidade de Pronto Atendimento - U.P.A. 24h

Requer informações detalhadas sobre o controle de jornada dos servidores públicos municipais

Manifesta apoio ao Frei Gilson que vem sendo perseguido pela esquerda por evangelizar.

Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.

Altera a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das
autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.

Indica a abertura da Rua 1.710 Peabiru, no trecho entre as quadras 90 e 91 do Loteamento Princesa do Mar, da esquina com a Rua 1.609 Aguató até o final da Rua 1.710 Peabiru.

Indica o fechamento com tábuas/tapumes de madeira a parte inferior do Posto 10 localizado na Rua 1.580 João Batista Velem, em frente ao Hotel Nil’s, impedindo o acesso ao local de pessoas que não sejam os salva-vidas.

Indica a manutenção dos aparelhos de atividade física ao ar livre e do parquinho infantil, ambos localizados na “Praça da Barra” no bairro Barra do Saí, na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a melhoria da sinalização viária na interseção entre a Rua 421 Leonides Pommer e a Rua 560 Jequetibá, no Bairro Rainha, incluindo a instalação de placas de sinalização mais visíveis, reforço da pintura de solo e, se necessário, a implantação de redutores de velocidade, com o objetivo de garantir o respeito à preferência no cruzamento e a aumentar a segurança viária.

Indica a realocação do ponto de ônibus localizado na Rua 2371 Jacarezinho, com a instalação de um abrigo no novo ponto, garantindo um espaço adequado para que os usuários possam aguardar o transporte com mais conforto, protegendo-se das intempéries.

Indica a construção de uma lombada em frente à Escola Príncipe, na Rua 862 Roberto Rizental Gomes.

Indica a manutenção da área existente em frente à pré-escola Gente Feliz, localizada na Avenida 1670 das Nações Unidas, no bairro Centro, executando a limpeza e o corte da vegetação que se encontra na referida área.

Indica a execução da instalação de bocas de lobo na Avenida 1107 João Horácio Vieira (lado leste da via), entre as ruas 1.450 dos Pioneiros e 1.420 Dr. Leocádio José Correia

Indica a substituição das manilhas da Avenida 650 Brasília, esquina com a Rua 660 dos Maggi, em frente ao posto salva-vidas da 3ª Pedra.

Indica a manutenção e a instalação de uma boca de lobo na Rua 300 Santa Catarina, no bairro Barra do Saí.

Indica a manutenção na Rua 1209 das Pitangas, no bairro Maresia, na localidade Jardim Verdes Mares.

Indica a análise e a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a isenção da taxa de contribuição de melhoria para os contribuintes que já se enquadram nos critérios de isenção do IPTU, conforme legislação municipal vigente.

Indica a retirada do canteiro central da Rua 655 Joaquim Peres, no trecho compreendido entre a Avenida 782 José da Silva Pacheco e a Rua 760 Francisco Quintino Correa, no bairro São José.

Indica a recuperação da calçada afetada por erosão no trecho entre a Avenida 650 Brasília e a Avenida 660 dos Maggi, em frente à Terceira Pedra, no bairro Itapema do Norte.