SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 14/02/2022 - 19:06	Encerramento: 14/02/2022 - 20:52

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. (Tempo de gravação: 00:50 a 01:35)
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos. (Tempo de gravação: 00:10 a 00:50)
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 53/2022, da 39ª Reunião Ordinária de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade pelo plenário. (Tempo de gravação: 01:36 a 01:57)
Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno): Matérias do expediente. (Tempo de gravação: 04:10 a 04:55).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022 Processo: 4/2022 Autor: Mesa Diretora Turno:	Autoriza a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022 Processo: 5/2022 Autor: Mesa Diretora Turno:	Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo de Itapoá.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022 Processo: 6/2022 Autor: Mesa Diretora Turno:	Fixa valor do subsídio dos Secretários Municipais, cria 13º subsídio e terço constitucional de férias para os agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Itapoá-SC, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2022 Processo: 1/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Itapoá, envie para esta Casa de Leis informações relativas às vagas nos estabelecimentos educativos que ministram apoio pedagógico e cuidados às crianças com idade de até três anos de idade (creches) no município de Itapoá/SC.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que a Prefeitura Municipal de Itapoá, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis informações referentes aos pontos de ônibus instalados no Município, mais especificamente na Avenida Celso Ramos, conforme solicitado	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 6 de 2022 Processo: - Autores: Ezequiel Andrad'S, Bela, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial dos Projetos de Lei Ordinária n. 02 e 03/2022, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022 Processo: 2/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências	Proposição encaminhada para 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022 Processo: 3/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Concede reajuste salarial aos servidores públicos e do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Moção nº 1 de 2022 Processo: - Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Moção de Aplausos em reconhecimento aos registros e às divulgações das belezas naturais de Itapoá fotografadas pela Sra. Graziella Schizzi Dani.	Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021 Processo: 116/2021 Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Denomina como “Estrada Hercílio Leandro Carneiro” a via pública localizada no bairro rural Saí Mirim, no município de Itapoá/SC.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
8 - Indicação nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a substituição da rede de proteção à bola por uma rede nova de alambrado ou a colocação de telas, na Praça do Balneário Paese.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das valas, o ensaibramento e a manutenção em toda a extensão da Rua 580, localizada no Bairro Cambiju.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção geral em todas as vias da Comunidade Saí Mirim.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, providencie o ensaibramento assim como a manutenção da Rua Emiliano Perneta entre as ruas 400 e 410.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Laranjeiras, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 17 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Tijucas, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 130, na Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 19 de 2022 Processo: - Autores: Bela, Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretária Municipal de Educação, seja feito um convênio entre o Município e a Secretaria Estadual de Educação, para a reimplantação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) em Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no município de Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza dos espaços externos da Escola Municipal Frei Valentim, localizada na Avenida das Nações Unidas, n. 405, Centro, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (lombadas) e/ou uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Beira-Mar V, nas proximidades da esquina com a Rua 2760, que dá acesso ao UBS Pontal, no bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua do Príncipe, na esquina com a Avenida André Rodrigues de Freitas, no bairro Itapema do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 2580, no bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Norma de Jesus Soares neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o patrolamento das ruas da Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia

40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura