SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 07/11/2022 - 19:00	Encerramento: 07/11/2022 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 95/2022, da 72ª Reunião Ordinária (31/10/2022), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022 Processo: 17/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Revoga os §§ 3º e 4º do art. 19, da Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapá	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022 Processo: 82/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022 Processo: 89/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022 Processo: 93/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022 Processo: 95/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022 Processo: 97/2022 Autor: Luiz Nego Turno:	Altera a Lei Municipal n. 745, de 14 de n o v e m b r o de 2017, que “Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama, e de colo de útero e de próstata denominados mundialmente de ‘OUTUBRO ROSA’ e ‘NOVEMBRO AZUL’ no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências”.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Legislativa nº 55 de 2022 Processo: - Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Turno:	Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 92, de 26 de outubro de 2022, o qual Altera a Lei nº 743, de 06 de novembro de 2017 e dispositivo da Lei nº 1.040, de 04 de janeiro de 2022, modificando a nomenclatura do programa “Um Toque de Natal”.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022 Processo: 86/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022 Processo: 87/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, em decorrência do estorno do empenho 3071/2022, para as Secretarias de Infraestrutura, Turismo e Cultura, e Meio Ambiente.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022 Processo: 91/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para as Secretarias de Turismo e Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura e Pesca, Desenvolvimento Social e Econômico, Planejamento Urbano, Administração, Procuradoria-Geral do Município, Controle Interno e Funrebom.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022 Processo: - Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 743, de 06 de novembro de 2017 e dispositivo da Lei nº 1.040, de 04 de janeiro de 2022, modificando a nomenclatura do programa “Um Toque de Natal”.	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Requerimento nº 80 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a concessão de licença ao Prefeito Marlon Roberto Neuber para ausentar-se para gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias, com observância aos arts. 65 e 66 da Lei Orgânica do Município de Itapoá	Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 Processo: 90/2022 Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do município de Itapoá/SC.	Proposição encaminhada para 2ª votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022 Processo: 88/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Institui o Programa de Incentivo às Associações e Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, no município de Itapoá, denominado Pró Recicla Itapoá.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
9 - Indicação nº 284 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Tomaz Edson de Andrade Vieira (460), no Balneário Volta ao Mundo I, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 285 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 400 e conserto da boca de lobo na esquina com Avenida Dom Henrique II, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 286 de 2022 Processo: - Autor: João Marcio Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Rua Marabú, esquina com a Rua Santo Bueno Fogagnolo, localizada no Bairro São José I.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 287 de 2022 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública e extensão da rede de energia elétrica na primeira quadra da Rua 250, entre os numerais 285 a 322, na Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 288 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, volte a realizar o repasse mensal na íntegra do convênio da Rádio Patrulha, valor esse que foi reduzido durante a pandemia.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 289 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de pórticos nas entradas da Cidade, bem como nas entradas das áreas rurais do nosso Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 290 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Avenida do Príncipe, entre a Avenida das Margaridas e Rua Mariana Michels Borges, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 291 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Espírito Santo, n. 304, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 292 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, realize um estudo de viabilidade e providencie a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Francisco Quintino Correa, entre a Avenida Celso Ramos e a Rua Joaquim Peres, no Samambaial.	Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 293 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza e a pintura da sinalização em toda a extensão da Rua do Príncipe.	Proposição incluída na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 294 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza e a pintura de sinalização em toda extensão da Avenida do Comércio.	Proposição incluída na Ordem do Dia