SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 27/02/2023 - 19:00	Encerramento: 27/02/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 03/2023, da 02ª Reunião Ordinária (13/02/2023)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 Processo: 2/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Insere tabela salarial específica para a classe de Agente de Endemias, no anexo V, da Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 Processo: 6/2023 Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Sargento Stoklosa Turno:	Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 Processo: 14/2023 Autores: Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Institui a política municipal de fomento a investimentos e negócios de impacto e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022 Processo: 110/2022 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sônia Aparecida Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Processo: 3/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
4 - Indicação nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da boca de lobo da Rua Alamo (510), esquina com a Rua dos Lírios, no Bairro Rainha do Mar, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Raphael Contador, entre as ruas 360 e 370, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Ceará, esquina com a Rua Caetano Munhoz da Rocha (340), Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a disposição de faixas para pedestres no cruzamento da Avenida dra. Zilda Arns Neumann com a Rua Mariana Michels Borges, localizada no Balneário Jardim Pérola do Atlântico, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a manutenção da Rua Jacarezinho - quadra 5, no Balneário Rosas dos Ventos.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie o ensaibramento da Rua Alvorada 2440, no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a pintura das faixas para pedestres e travessias elevadas em toda a extensão da Avenida Dra. Zilda Arns Neumann, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação das estradas rurais da localidade Saí Mirim, neste Município	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção no entorno da caixa de captação (boca de lobo) localizada na Avenida Brasil, esquina com 1690, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida Brasília (650).	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Sergipe (370), na Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Maria Lopez de Souza, entre as ruas 620 e 630, no Balneário Brasília.	Proposição incluída na Ordem do Dia