12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$100.000,00, para a Chefia de Gabinete.

Institui a realização de ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Itapoá e dá outras providências.

Aplaude e congratula a senhorita Anny Mezzom.

Aplaude e congratula a Senhora Ana Paula Scherer Caceres.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 96, de 25 de novembro de 2022, o qual dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 96, de 25 de novembro de 2022, o qual dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.

Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 22/2023 o qual dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Homem, e dá outras providências.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à instalação de publicidade para identificação dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, envie para esta Casa de Leis informações relativas à Lei Municipal n. 537/2014, que “Determina a divulgação no site oficial da Prefeitura do Município a lista de espera de consultas e outras ações da Saúde, da relação de medicamentos disponíveis da farmácia básica e dá outras providências

O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações referentes aos contratos administrativos vinculados à Empresa Serrana Engenharia Ltda.: quais os procedimentos que o Poder Executivo tomará referente aos contratos firmados com a Empresa Serrana Engenharia Ltda. e as demais empresas vinculadas diretamente a ela? Afinal, após a quebra de sigilo do processo n. 5002667-25.2023.8.24.0000/TJSC, o qual traz detalhes do esquema de corrupção entre a empresa e o Chefe do Poder Executivo de Itapoá Sr. Marlon Roberto Neuber, algo deve ser feito.

Institui no âmbito municipal o dia do “Terço dos Homens”

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação por tendência, no valor de R$113.000,00, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.

Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Faisão, entre a Avenida José da Silva Pacheco e Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, no Bairro São José.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Erásio Carltner (360), entre as quadras 97 e 106, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Vasco Nunes Balboa, por meio de ensaibramento entre as ruas 130 e 140, na Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a limpeza, o ensaibramento, a manutenção, bem como a tomada de medidas de escoamento das águas paradas, no final da Rua 300, localizada no Bairro Barra do Saí, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a retirada da árvore caída na Rua Flamboyant, localizada no Bairro Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Vanilda Pereira Gomes, no trecho compreendido a partir da Avenida André Rodrigues de Freitas até a Rua Francisco Quintino Correia, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a manutenção da Rua Itaiópolis, no cruzamento com a Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de câmeras de monitoramento, bem como de uma placa de identificação no galpão de manutenção das embarcações, conhecida como “Galpão dos Pescadores do Pontal e Figueira” no Bairro do Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Planejamento, providencie a abertura da Rua do Príncipe até a nova Sede da CDL, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção dos brinquedos para as crianças localizados no Parque Linear de Itapoá.