SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 14/08/2023 - 19:10	Encerramento: 14/08/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 31/2023, da 23ª Reunião Ordinária (07/08/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 Processo: 61/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$322.589,00, para o Fundo Municipal de Educação.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023 Processo: 15/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Marechal Floriano Peixoto.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023 Processo: 16/2023 Autores: Fernando da Barra, Bela, Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023 Processo: 17/2023 Autores: Sargento Stoklosa, Fernando da Barra, Tiago de Oliveira Turno:	Altera o anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 62 de 2023 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Paulo Neres Turno:	Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 12/2023, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. Além disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023 Processo: 56/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$485.453,02, para o Fundo Municipal de Saúde	Proposição encaminhada para 1ª Votação
3 - Indicação nº 195 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Trânsito, providencie a implantação de redutores de velocidade e placas de sinalização na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, com início na esquina da Rua 2371 Jacarezinho até o seu final, no Bairro Pontal.	Proposição incluída na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 196 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, inclua na programação do Lazer no Bairro brincadeiras e brinquedos infantis para os menores de 10 anos.	Proposição incluída na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 197 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 700 Walter Crisanto, a partir da Rua 655 Joaquim Peres até o final da rua, no bairro Samambaial.	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 198 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 565 Nossa Senhora Aparecida, principalmente no trecho entre a Rua 630 Dona Izaura Ferro e Rua 640 Emílio Cornelsen, no bairro Itapema do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 199 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de todas as análises e estudos técnicos necessários visando programar os serviços de instalação da extensão da rede coletora de resíduos de esgotamento sanitário antes do processo de pavimentação de vias.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 200 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Avenida 1670 das Nações, Centro.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 201 de 2023 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição das redes de proteção da quadra de esportes da Escola Euclides Emídio, bem como a substituição das traves e das redes das traves.	Proposição incluída na Ordem do Dia