SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 21/08/2023 - 19:00	Encerramento: 21/08/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 32/2023, da 24ª Reunião Ordinária (14/08/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023 Processo: 18/2023 Autor: Luiz Nego Turno:	Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Legislativa nº 17 de 2023 Processo: - Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Turno:	Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 12, de 14 de julho de 2023, o qual altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Emenda Legislativa nº 18 de 2023 Processo: - Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Turno:	Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 16, de 11 de agosto de 2023, que altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 Processo: 61/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$322.589,00, para o Fundo Municipal de Educação.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 63 de 2023 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 12/2023	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023 Processo: 12/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Requerimento nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Requer informações relacionadas às cirurgias eletivas realizadas nos anos de 2022 e 2023 através da Secretaria de Saúde	Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Moção nº 26 de 2023 Processo: - Autores: João Marcio, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa Turno:	Moção de apelo à implantação de Escola Cívico-Militar no município de Itapoá.	Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023 Processo: 56/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$485.453,02, para o Fundo Municipal de Saúde	Proposição encaminhada para 2ª votação
9 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023 Processo: 16/2023 Autores: Fernando da Barra, Bela, Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
10 - Indicação nº 202 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o fornecimento de iluminação pública na Praça do Farolete, no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 203 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza geral em todas as ciclovias do Município	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 204 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada e/ou travessia elevada) na Avenida 1101 Brasil, entre a Rua 2010 Curitiba e a Rua 2020 Araçá.	Proposição incluída na Ordem do Dia