SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 06/11/2023 - 19:00	Encerramento: 06/11/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 44/2023, da 35ª Reunião Ordinária (30/10/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023 Processo: 104/2023 Autor: João Marcio Turno:	Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023 Processo: 105/2023 Autor: João Marcio Turno:	Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Prevenção à Pedofilia na Internet no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023 Processo: 106/2023 Autor: Luiz Nego Turno:	Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a proteção animal.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023 Processo: 107/2023 Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira Turno:	Cria o fundo de manutenção das praias de Itapoá (FUMPRAIA), cria a taxa compulsória à associação de serviços sociais voluntários de Itapoá e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 84 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Requer informações para esta Casa de Leis sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itapema do Norte	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 42 de 2023 Processo: - Autores: João Marcio, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula Darlene Giulliana Savi Kaust.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 Processo: 52/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera Lei nº 761, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapoá.	Proposição encaminhada para 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 Processo: 76/2023 Autores: Luiz Nego, Bela Turno:	Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
5 - Indicação nº 272 de 2023 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica a manutenção e a construção de uma rampa de acesso no Posto Salva-Vidas 04, localizado na Avenida 370 Saí Mirim, no Bairro Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 273 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Balneário Imperador.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 274 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a manutenção, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza das valas na Rua 3190 Emílio da Costa Pereira, localizada no Bairro Figueira do Pontal.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 275 de 2023 Processo: - Autores: Bela, Luiz Nego Turno:	Indica a construção de uma cobertura (garagem) para o trator designado aos pescadores que está guardado no pátio da Prefeitura Municipal, na Rua 960 Mariana Michels Borges, no Bairro Itapema do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 276 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a realização de um estudo para que seja reajustado o valor do vale alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 277 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a pavimentação das ruas 1681 Laranjeiras do Sul e 1601 Frei Valentim	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 278 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a manutenção e/ou a reivindicação junto ao departamento do Estado responsável pela iluminação pública do trevo entre a Rodovia Governador Pedro Ivo Campos e a Estrada 5000 José Alves.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 279 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a instalação de guia rebaixada para acessibilidade na rotatória da Avenida 563 Celso Ramos.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 280 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a implementação de uma campanha de conscientização sobre o uso correto dos saquinhos plásticos para a coleta de dejetos de cachorros nas áreas públicas do município de Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 281 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a manutenção da Rua 730 da Graça, entre a Rua 655 Joaquim Peres e a Rua 677 Gramados, no bairro Samambaial.	Proposição incluída na Ordem do Dia