| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autores: Ivan da Luz, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Sargento Stoklosa
Turno:
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Altera a Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências
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Pedido de vista pelo vereador |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Altera a Lei Municipal n. 762, de 26 de janeiro de 2018, para autorizar o Poder Legislativo de Itapoá a contratar alunos estagiários da rede de ensino
e dá outras providências.
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Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: 130/2023
Autor: Luiz Nego
Turno:
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Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual.
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Proposição distribuída a todas as comissões |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Graça - Trecho II.
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Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes |
