SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 21/10/2024 - 19:00	Encerramento: 21/10/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 95/2024, da 75ª Reunião Ordinária (14/10/2024), a qual foi aprovada com a ausência dos Vereadores Adriano e Tiago.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024 Processo: 95/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$636.000,00, para Secretaria de Infraestrutura.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024 Processo: 96/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.213.631,30, para a Secretaria de Turismo e Cultura.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024 Processo: 97/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$600.000,00, para a Secretaria da Fazenda.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024 Processo: 98/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$240.00,00, para a Secretaria de Meio Ambiente.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024 Processo: 99/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$261.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024 Processo: 100/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$757.790,00, para o Fundo Municipal de Saúde.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024 Processo: 101/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$648.946,00, para o Fundo Municipal de Educação.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024 Processo: 102/2024 Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	Institui a semana municipal escolar de combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e privadas de ensino básico localizadas no município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
9 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2024 Processo: 24/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: 2/2024 Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno:	Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2023.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 17 de 2024 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Adriano Machado Landgraf, Bela, Fernando da Barra, Janayna, João Marcio, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Moção de aplausos para a equipe masculina de vôlei que participou dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) e colaboradores.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 18 de 2024 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Adriano Machado Landgraf, Bela, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, João Marcio, Paulo Neres Turno:	Aplaude e congratula a Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN) e voluntários pela realização da sétima edição do "Brincando e Sonhando no Samambaial".	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Moção nº 19 de 2024 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Adriano Machado Landgraf, Bela, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, João Marcio, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula o policial Vinícius Rodrigo Faxo.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Emenda Legislativa nº 60 de 2024 Processo: - Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Turno:	Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 50 de 2024 Processo: - Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	Requer informações acerca do quadro de recursos humanos nos equipamentos de assistência social do Município	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Requerimento nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	Requer informações acerca do quadro de recursos humanos junto ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do município de Itapoá, organizado na modalidade CAPS I	Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 Processo: 78/2024 Autor: Luiz Nego Turno:	Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”.	Proposição encaminhada para 2ª votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024 Processo: 83/2024 Autor: João Marcio Turno:	Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
9 - Indicação nº 235 de 2024 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica a pintura e a manutenção no Miradouro Alisson da Cunha, na Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 236 de 2024 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica mais areia nas quadras esportivas do Rainha.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 237 de 2024 Processo: - Autor: Janayna Turno:	Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2441 Paiaguá, no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 238 de 2024 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da escola Claiton Almir Hermes	Proposição incluída na Ordem do Dia