SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 18/11/2024 - 19:00	Encerramento: 18/11/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 98/2024, da 21ª Reunião Extraordinária (08/11/2024), a qual foi aprovada com a ausência do Vereador Tiago e abstenção do vereador Stoklosa. Discussão e votação da Ata n. 99/2024, da 78ª Reunião Ordinária (11/11/2024), a qual foi aprovada com a ausência do Vereador Tiago e abstenção da vereadora Bela.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024 Processo: 105/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$988.500,00, para o Fundo Municipal de Saúde.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024 Processo: 108/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$624.882,01, para a Secretaria de Administração.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 21 de 2024 Processo: - Autores: Bela, Adriano Machado Landgraf, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, João Marcio, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula a Senhora Eliza dos Santos Silva.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 22 de 2024 Processo: - Autores: João Marcio, Adriano Machado Landgraf, Bela, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula o Grupo de Dança Querência do Litoral.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Moção nº 23 de 2024 Processo: - Autores: Janayna, Adriano Machado Landgraf, Bela, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula o Fandango Chimarrita de Itapoá, Santa Catarina.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024 Processo: - Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.370.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura e Secretaria de Infraestrutura.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 52 de 2024 Processo: - Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações sobre os servidores públicos do Poder Executivo, em especial:	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024 Processo: 81/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Cria o Fundo do Serviço de Inspeção Municipal – FUNSIM, do Município de Itapoá.	Proposição encaminhada para 2ª votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024 Processo: 102/2024 Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	Institui a semana municipal escolar de combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e privadas de ensino básico localizadas no município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024 Processo: 107/2024 Autor: Janayna Turno:	Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
10 - Indicação nº 247 de 2024 Processo: - Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a confecção de um projeto de lei com o seguinte teor:	Proposição incluída na Ordem do Dia