PARÂMETROS DE PESQUISA
 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

Foram encontradas 2826 votações.

Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Moção nº 10 de 2025 - Aplaude e congratula a Polícia Militar de Santa Catarina por seus 190 anos de fundação, com especial reconhecimento à 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar em Itapoá e aos policiais que serviram no município desde sua criação. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 59 de 2025 - O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do funcionamento e das atividades do CDUI – Conselho de Desenvolvimento Urbano de Itapoá Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 58 de 2025 - A vereadora que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre crianças, adolescentes e adultos com epilepsia no Município. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 57 de 2025 - O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe à esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a forma e os critérios adotados para regularização fundiária do Bairro São José II Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 - Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 - Dispõe sobre a divulgação das informações referentes ao calendário de obras de instalação da rede de esgoto no município de Itapoá por parte da empresa concessionária prestadora dos serviços de água e esgoto, bem como a obrigação de dar publicidade ao contrato de concessão e suas alterações. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/05/2025 Resultado: Rejeitado	Ademar - Não Daniel Weber - Não Diego - Não Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Não Marcio Melo - Não Marta - Não Odinei - Não Valdecir - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 - Dispõe sobre a “Lei Caramelo”, que versa acerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contra os animais nas áreas públicas do Município. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 - Dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 56 de 2025 - Requerem informações detalhadas acerca da rotatória oval localizada em frente ao Colégio Nereu Ramos e ao Hotel Pérola, na Avenida 741 Beira Mar III Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 55 de 2025 - Requer informações acerca do contrato de geoprocessamento Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 54 de 2025 - Requer informações detalhadas sobre a forma e os critérios para a aquisição de produtos agrícolas usados na merenda escolar do Município Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 53 de 2025 - Requer informações acerca do transporte de alunos por meio de empresas de fretamento de vans e microônibus. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/05/2025 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Abstenção Valdecir - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 - Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/05/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 - Dispõe sobre a divulgação das informações referentes ao calendário de obras de instalação da rede de esgoto no município de Itapoá por parte da empresa concessionária prestadora dos serviços de água e esgoto, bem como a obrigação de dar publicidade ao contrato de concessão e suas alterações. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/05/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/05/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 - Dispõe sobre a “Lei Caramelo”, que versa acerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contra os animais nas áreas públicas do Município. Momento da Votação: Ordem do Dia - 13ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 12/05/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 - Dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências Momento da Votação: Ordem do Dia - 13ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 12/05/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 - Dispõe sobre a “Lei Caramelo”, que versa acerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contra os animais nas áreas públicas do Município. Momento da Votação: Ordem do Dia - 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 12/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 - Dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências Momento da Votação: Ordem do Dia - 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 12/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim