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 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

Foram encontradas 2832 votações.

Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Moção nº 20 de 2024 - Aplaude e congratula o Subtenente Marcos Hermínio Sacinski da Polícia Militar de Santa Catarina. Momento da Votação: Ordem do Dia - 77ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/11/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Adriano Machado Landgraf - Sim Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$648.946,00, para o Fundo Municipal de Educação. Momento da Votação: Ordem do Dia - 73ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/10/2024 Resultado: Parecer Favorável	Adriano Machado Landgraf - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$757.790,00, para o Fundo Municipal de Saúde. Momento da Votação: Ordem do Dia - 73ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/10/2024 Resultado: Parecer Favorável	Adriano Machado Landgraf - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$261.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer. Momento da Votação: Ordem do Dia - 73ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/10/2024 Resultado: Parecer Favorável	Adriano Machado Landgraf - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$240.00,00, para a Secretaria de Meio Ambiente. Momento da Votação: Ordem do Dia - 73ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/10/2024 Resultado: Parecer Favorável	Adriano Machado Landgraf - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$600.000,00, para a Secretaria da Fazenda. Momento da Votação: Ordem do Dia - 73ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/10/2024 Resultado: Parecer Favorável	Adriano Machado Landgraf - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.213.631,30, para a Secretaria de Turismo e Cultura. Momento da Votação: Ordem do Dia - 73ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/10/2024 Resultado: Parecer Favorável	Adriano Machado Landgraf - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$636.000,00, para Secretaria de Infraestrutura. Momento da Votação: Ordem do Dia - 73ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/10/2024 Resultado: Parecer Favorável	Adriano Machado Landgraf - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2024 - Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 73ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/10/2024 Resultado: Parecer Favorável	Adriano Machado Landgraf - Sim Janayna - Sim João Marcio - Não Votou Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 72ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 25/10/2024 Resultado: Parecer Favorável	Adriano Machado Landgraf - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2024 - Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 72ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 25/10/2024 Resultado: Votação sobrestada	Adriano Machado Landgraf - Não João Marcio - Não Tiago de Oliveira - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024 - Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Momento da Votação: Ordem do Dia - 76ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 21/10/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 - Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”. Momento da Votação: Ordem do Dia - 76ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 21/10/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Emenda Legislativa nº 60 de 2024 - Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Momento da Votação: Ordem do Dia - 76ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 21/10/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 19 de 2024 - Aplaude e congratula o policial Vinícius Rodrigo Faxo. Momento da Votação: Ordem do Dia - 76ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 21/10/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 18 de 2024 - Aplaude e congratula a Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN) e voluntários pela realização da sétima edição do "Brincando e Sonhando no Samambaial". Momento da Votação: Ordem do Dia - 76ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 21/10/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 17 de 2024 - Moção de aplausos para a equipe masculina de vôlei que participou dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) e colaboradores. Momento da Votação: Ordem do Dia - 76ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 21/10/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024 - Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Momento da Votação: Ordem do Dia - 71ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 15/10/2024 Resultado: Parecer Favorável	Adriano Machado Landgraf - Sim Gerson Piazzetta - Sim João Marcio - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 - Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”. Momento da Votação: Ordem do Dia - 75ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 14/10/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Adriano Machado Landgraf - Sim Fernando da Barra - Não Votou Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Requerimento nº 49 de 2024 - Requer informações sobre a responsabilidade de instalação e manutenção de pontos de ônibus no Município Momento da Votação: Ordem do Dia - 75ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 14/10/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Adriano Machado Landgraf - Sim Fernando da Barra - Não Votou Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim