PARÂMETROS DE PESQUISA
 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

Foram encontradas 2826 votações.

Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 - Institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 - Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC. Momento da Votação: Ordem do Dia - 33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 80 de 2023 - Requer informações sobre as ações realizadas ao atendimento às pessoas em situação de rua no Município Momento da Votação: Ordem do Dia - 33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 - Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Emenda Legislativa nº 92 de 2023 - Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 64, de 23 de agosto de 2023, o qual institui a Lei TODOS POR ELAS e define uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/10/2023 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Abstenção Tiago de Oliveira - Abstenção
Emenda Legislativa nº 91 de 2023 - Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 71, de 22 de setembro de 2023, o qual Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 37 de 2023 - Aplaude e congratula Rosangela Nunes Barbosa Pereira. Momento da Votação: Ordem do Dia - 33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 36 de 2023 - Aplaude e congratula o Músico Willian Rachid de Lima Correa Momento da Votação: Ordem do Dia - 33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023 - Institui a Lei TODOS POR ELAS e define uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências Momento da Votação: Ordem do Dia - 29ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 10/10/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 - Institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 29ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 10/10/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 - Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2023 no âmbito do município de Itapoá, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 29ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 10/10/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 29ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 10/10/2023 Resultado: Votação sobrestada	Bela - Não João Marcio - Não Luiz Nego - Não Tiago de Oliveira - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 09/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 - Institui o “Mês Dezembro Verde” no município de Itapoá/SC. Momento da Votação: Ordem do Dia - 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 09/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 - Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 09/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 - Institui no Calendário Oficial do município de Itapoá/SC a “Festa da Nossa Senhora Imaculada Conceição”. Momento da Votação: Ordem do Dia - 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 09/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023 - Revoga a Lei Complementar nº 150, de 06 de setembro de 2003. Momento da Votação: Ordem do Dia - 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 09/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 33 de 2023 - Moção contra o aborto Momento da Votação: Ordem do Dia - 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 09/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 79 de 2023 - Requer informações no que diz respeito ao cargo de Coordenador Pedagógico na rede municipal de ensino no Município de Itapoá/SC. Momento da Votação: Ordem do Dia - 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 09/10/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim