Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
30/04/2021
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jadiel Miotti do Nascimento (Assinado em: 30 de Abril de 2021 às 09:01 - ICP-Brasil)
- Marlon Roberto Neuber (Assinado em: 30 de Abril de 2021 às 11:56 - ICP-Brasil - AR CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FLORIANOPOLIS)
Numeração
- 20/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a que altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada