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Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 58, 63 e 64/2018, no dia 20/11/2018

Remanejamento de dotação orçamentária

Disponibilidade balancete de outubro de 2018 .

Solicitação de documento

Encaminhamento de proposição: - Requerimento nº. 51/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Requerimento nº. 52/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Requerimento nº. 53/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Requerimento nº. 54/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Indicação nº. 152/2018; 153/2018; 154/2018; 155/2018; 156/2018; 157/2018; 158/2018; 159/2018; 160/2018; 161/2018 e 162/2018.

Resposta ao Ofício no 422/2018/PJ/ITP, que dispõe sobre o pedido de esclarecimentos de uma Notícia de Fato, de suposta prática de irregularidade na concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. Ref.: Inquérito Civil Público no 01.2018.00018933-1.

Encaminhamento de proposições: Indicação no 163/2018; 164/2018; 165/2018; 166/2018; 167/2018; 168/2018 e 169/2018;

Convidamos o Secretário da Fazenda, o senhor Carlito Joaquim Custódio Júnior, para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes, que realizar-se-á na próxima terça-feira, dia 27 de novembro do corrente ano às 9:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para sanar duvidas referentes ao projeto: - Projeto de Lei Complementar nº 20/2018 – Altera a lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, e dá outras providências

Convite para participar de Reunião para tratar do Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projetos de Leis nº 68/2018, será realizada na próxima terça-feira, dia 27 de novembro do corrente ano às 9:00 horas.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018.

Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018.

Resposta ao Ofício no 422/2018/PJ/ITP, que dispõe sobre o pedido de esclarecimentos de uma Notícia de Fato, de suposta prática de irregularidade na regulamentação e concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. Ref.: Notícia de Fato no 01.2018.00018933-1.

Solicito remanejamento das seguintes dotações orçamentárias.

Encaminhamento de proposição. - Projeto de Lei nº. 86/2018; Requerimento n°. 55/2018; Requerimento nº. 56/2018; Requerimento nº. 57/2018; Indicação nº 170/2018; 171/2018; 172/2018; 173/2018; 174/2018; 175/2018; 176/2018; 177/2018; 178/2018 e 179/2018;

Encaminhamento de proposição; Projeto de Lei nº. 85/2018; Emenda Legislativa nº 65/2018 ao Projeto de Lei nº. 85/2018; Projeto de Lei nº. 92/2018; Emenda Legislativa nº 66/2018 ao Projeto de Lei nº. 92/2018; Emenda Legislativa nº 67/2018 ao Projeto de Lei nº. 92/2018; Projeto de Lei nº. 94/2018; Projeto de Lei Substitutivo nº. 03/2018; Emenda Legislativa nº 64/2018 ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 03/2018; e, Requerimento nº. 58/2018.

Encaminhamento de proposição: Emenda Legislativa nº 68/2018 ao Projeto de Lei nº. 92/2018.

Encaminhamento de proposições.

Disponibilidade balancete de novembro de 2018

Resgate de aplicação financeira

Convocação de reunião extraordinária a qual realizar-se-á no dia 20 de dezembro de 2018 (quinta-feira), com início às 09h00min.

convocação de reunião extraordinária a qual realizar-se-á no dia 22 de dezembro de 2018 (sábado), com início às 11h30min

Encaminha Projeto de Lei nº. 66/2018 - o qual foi aprovado no dia 20 de dezembro de 2018 com suas emendas.

Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei Complementar nº. 20/2018 - Projeto de Lei Substitutivo nº. 02/2018 ao Projeto de Lei nº 67/2018 - - Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 82/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 83/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Projeto de Lei nº. 48/2018 - o qual foi aprovado no dia 20 de dezembro de 2018, Projeto de Lei nº. 90/2018 - o qual foi aprovado no dia 20 de dezembro de 2018, Emenda Legislativa nº 76/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 77/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 78/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 79/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 -

Convocação para assumir a vaga de vereador Sr. Osni Ocker

Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei no. 89/2018 - o qual foi aprovado no dia 22 de dezembro de 2018.

Devolução financeira do ano de 2018.

EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.99/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.08/2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE”DE ITAPOÁ.

EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.10/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.10/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.10/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.10/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.2/2018, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL N° 727, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO VISANDO FIRMAR PARCERIA EM PROL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO.

EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°.2/2018, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA LEGISLATIVA Nº 09/2018, TIPO: ADITIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA LEGISLATIVA Nº 10/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2018 - DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "RUA CENTENÁRIO", NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

EMENDA LEGISLATIVA Nº 11/2018, TIPO: SUPRESSIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS COM RELAÇÃO AOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA LEGISLATIVA N°. 12/ 2018 DO TIPO: ADITIVA N°. 01 /2018 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 27/2018,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

EMENDA LEGISLATIVA N°. 13/2018 DO TIPO MODIFICATIVA N°. 01/2018, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 11/2018, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA LEGISLATIVA Nº. 14/2018 DO TIPO MODIFICATIVA 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº. 36/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

EMENDA LEGISLATIVA N°. 15/ 2018 DO TIPO: SUPRESSIVA N°. 01 /2018 AO PROJETO DE LEI N°. 42/2018, QUE INSTITUI COMO AGOSTO LARANJA, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA LEGISLATIVA N°. 16/ 2018 DO TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2018, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 30/2018, QUE FIXA O ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA LEGISLATIVA N°. 17/ 2018 DO TIPO: MODIFICATIVA N°. 01 /2018 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 40/2018, QUE CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC

EMENDA LEGISLATIVA Nº 18/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 19/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 02/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 20/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 03/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 21/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 04/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 22/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 05/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA LEGISLATIVA Nº 23/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 06/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS