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SUB 1/2023 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda Legislativa n. 56/2023 ao Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 866/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 19:16:01
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUB 2/2023 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda Legislativa n. 57/2023 ao Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 867/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 19:17:14
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUB 3/2023 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda Legislativa n. 76/2023 ao Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 868/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 19:18:18
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUB 4/2023 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda Legislativa n. 82/2023 ao Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 869/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 19:19:16
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUB 5/2023 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda Legislativa n. 40/2023 ao Projeto de Lei n. 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 870/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 19:20:03
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUB 6/2023 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda Legislativa n. 87/2023 ao Projeto de Lei n. 66, de 25 de agosto de 2023, que altera a Lei Ordinária n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário em Itapoá/SC.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 974/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 8:55:33
Autor:
Luiz Nego
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUB 7/2023 - Subemenda legislativa
Ementa: Modifica a Emenda Legislativa n. 98, de 14 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei n. 112, de 10 de novembro de 2023, o qual dispõe sobre a criação da Corrida de Rua de Itapoá e da Corrida de Rua Kid’s e dá outras providências
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1205/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 10:22:37
Autor:
Fernando da Barra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Data Anexação: 20 de Novembro de 2023
Autor(es):
Fernando da Barra
Texto Original
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PCCLJ 39/2023 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ementa: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 22/2023 o qual dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Homem, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 410/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 14:22:38
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ATA 1/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 01/2023 DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 12 DE JANEIRO DE 2023.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 2/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 02/2023 DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 3/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 03/2023 DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 4/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 04/2023 DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATA 5/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 05/2023 DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 06 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATA 6/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 06/2023 DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 13 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATA 7/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 07/2023 DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATA 8/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 08/2023 DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 20 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATA 9/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 09/2023 DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 27 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATA 10/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 10/2023 DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 31 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 11/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 11/2023 DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 03 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATA 12/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 12/2023 DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 06 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATA 13/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 13/2023 DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 10 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 14/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 14/2023 DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 17 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 15/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 15/2023 DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 24 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 16/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 16/2023 DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 29 DE ABRIL DE 2023.
Apresentação: 29 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 17/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 17/2023 DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 5 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 18/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 18/2023 DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 08 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 20/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 20/2023 DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 15 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 21/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 21/2023 DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 22 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 22/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 22/2023 DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 29 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 23/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 23/2023 DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 30 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 24/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 24/2023 DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 05 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 25/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 25/2023 DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 12 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 26/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 26/2023 DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 19 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 27/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 27/2023 DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 26 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 28/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 28/2023 DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM TRÊS DE JULHO DE 2023.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
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ATA 29/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 29/2023 DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM DEZ DE JULHO DE 2023.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
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ATA 30/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 30/2023 DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 17 DE JULHO DE 2023.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATA 31/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 31/2023 DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 07 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATA 32/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 32/2023 DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATA 33/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 33/2023 DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 21 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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1
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ATA 34/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 34/2023 DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 28 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 35/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 35/2023 DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 29 DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 36/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 36/2023 DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 37/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 37/2023 DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 38/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 38/2023 DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 39/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 39/2023 DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
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ATA 40/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 40/2023 DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 41/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 41/2023 DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 42/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 42/2023 DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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ATA 43/2023 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA N. 43/2023 DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 9ª LEGISLATURA EM 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
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