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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 645, de 28 de novembro de 2025
Ementa:
Disciplina obrigação funcional prevista no art. 3º, inciso II, do Decreto Legislativo nº 276/2024, do servidor Francisco Xavier Soares Filho, matrícula nº 50881-01
Texto Original
Portaria nº 644, de 27 de novembro de 2025
Ementa:
Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18, de 31 de outubro de 2023.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 598, de 25 de junho de 2025
Portaria nº 643, de 27 de novembro de 2025
Ementa:
Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher” do Poder Legislativo de Itapoá/SC, instituída pela Resolução n. 21/2020.
Texto Original
Portaria nº 642, de 27 de novembro de 2025
Ementa:
Institui o uso de crachá de identificação e uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 406, de 10 de maio de 2023
Portaria nº 641, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
Estabelece diretrizes e designa a equipe de trabalho para atuar nas eleições do Programa “Câmara Mirim” para o ano de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 640, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
Concede férias à servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 639, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Original
Portaria nº 638, de 05 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Original
Portaria nº 637, de 30 de outubro de 2025
Ementa:
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial do Projeto GEOBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo no Município de Itapoá-SC, instituída pela Resolução nº 29/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 636, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Jurídico Clei Vargas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 635, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 634, de 16 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Férias à Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 633, de 08 de outubro de 2025
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Assessora Jurídica Jaqueline de Fátima Cordeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 632, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
Estabelece procedimentos para aquisição de bens, serviços ou realização de obras, mediante contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos casos enquadrados nos incisos I e II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 631, de 26 de setembro de 2025
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Ramon Aquim Arruda da Costa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 630, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
Designa substitutos temporários para a Contabilidade e a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapoá, em razão de licença- prêmio de servidora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 629, de 11 de setembro de 2025
Ementa:
Concede licença-prêmio à servidora Michele Mayer.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 628, de 04 de setembro de 2025
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Lucilene de Almeida Toporovicz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 627, de 03 de setembro de 2025
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Diretor Legislativo Daniel Wagner Lamim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 626, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Daniel Wagner Lamim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 625, de 02 de setembro de 2025
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Diretora Legislativa Andressa Lilian Paese Soares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 624, de 01 de setembro de 2025
Ementa:
Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 623, de 01 de setembro de 2025
Ementa:
Concede licença-prêmio ao servidor Jope Leão Lobo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 622, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Original
Portaria nº 621, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Ana Paula Kogg Stephani, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Original
Portaria nº 620, de 13 de agosto de 2025
Ementa:
Revoga termo de adesão ao programa do teletrabalho da servidora Michele Mayer, conforme pedido de desligamento do programa apresentado por e-mail oficial pela servidora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 619, de 13 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a entrada em exercício do servidor Luiz Guilherme Ferreira Bittencourt, aprovado no Concurso Público nº 01/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 618, de 11 de agosto de 2025
Ementa:
Prorroga o prazo da Portaria n. 593/2025, que designa membros para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 617, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Jacqueline Lizot Araldi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 616, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a posse do servidor Luiz Guilherme Ferreira Bittencourt, aprovado no Concurso Público nº 01/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 615, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Walesca Brenda de Lima Dutra.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 614, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Carlos Corrêa Boing.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 613, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Diretor Administrativo Matheus Rocha Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 612, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Secretário-Geral Everton Rodrigo de Azevedo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 611, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
Nomeia a servidora Elisama de Souza Leite como responsável pelo setor de Solenidades e Eventos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 610, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Designa substitutos temporários para a Contabilidade e a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapoá, em caráter emergencial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 609, de 29 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a análise e o deferimento dos pedidos de inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Itapoá para adesão ao Programa de Teletrabalho – 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 608, de 29 de julho de 2025
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Sabrina Silveira Speck.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 607, de 28 de julho de 2025
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Diretor Administrativo James Adriano Mendes Schmitz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 606, de 28 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora Micheli Pacheco de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 605, de 25 de julho de 2025
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Secretária-Geral Marta Regina Bedin.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 604, de 24 de julho de 2025
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Gilmar da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 603, de 22 de julho de 2025
Ementa:
Exonera cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora Carlos Eduardo Tureck Gomes de Lima
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 602, de 09 de julho de 2025
Ementa:
Designa membros para compor a Comissão Especial do Projeto GEOBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo no Município de Itapoá-SC, instituída pela Resolução nº 29/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 601, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Concede Férias à servidora Michele Mayer.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 600, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Michele Mayer, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014
Texto Original
Portaria nº 599, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Jope Leão Lobo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014.
Texto Original
Portaria nº 598, de 25 de junho de 2025
Ementa:
Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18, de 31 de outubro de 2023.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 596, de 29 de maio de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 644, de 27 de novembro de 2025
Portaria nº 597, de 05 de junho de 2025
Ementa:
Concede férias ao Servidor Jonatas Lennertz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 596, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18/2023.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 598, de 25 de junho de 2025