SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 686, de 13 de março de 2026 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Heloisa Helena Gouveia Bittencourt. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 685, de 13 de março de 2026 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Indianara Aparecida de Oliveira Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 684, de 11 de março de 2026 Ementa: Nomeia responsável pelo Setor de Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 683, de 11 de março de 2026 Ementa: Exonera Elisama de Souza Leite como responsável pelo Setor de Solenidades e Eventos e nomeia como responsável pelo Setor de Compras e Almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 682, de 11 de março de 2026 Ementa: Exonera Lilian das Graças Maoski como responsável pelo Setor de Compras e Almoxarifado e nomeia como responsável pelo Setor de Solenidades e Eventos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 681, de 11 de março de 2026 Ementa: Exonera Jonatas Lennertz como responsável pelo Setor de Patrimônio e nomeia como responsável pelo Setor de Informática. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 680, de 09 de março de 2026 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Jurídico Rogério de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 679, de 09 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do servidor Jonatas Lennertz, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 674, de 06 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, pregoeiro oficial e a respectiva composição da comissão de contratação da Câmara Municipal de Itapoá, nos termos do artigo 8º da Lei 14.133/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 678, de 04 de março de 2026 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Manoel Valdeci Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 677, de 04 de março de 2026 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Jurídico Clei Vargas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 676, de 02 de março de 2026 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Carlos Eduardo Tureck Gomes de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 675, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Lucas Barbosa Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 673, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede férias ao servidor Flávio de Souza Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 672, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede férias à servidora Gabriela Kuhnen Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 671, de 19 de fevereiro de 2026 Ementa: Prorroga até o dia 04 de março de 2026 o prazo para cada vereador indicar, de forma fundamentada, o nome da Mulher Destaque que deseja entregar a justa homenagem na Sessão Solene em comemoração ao Prêmio Mulher Destaque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 670, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 669, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Michele Mayer. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 668, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Maria Inês Vargem Yalçinkaya Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 667, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Luiz Guilherme Ferreira Bittencourt. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 666, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Karolina Vitorino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 665, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Jope Leão Lobo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 664, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Jonatas Lennertz Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 663, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Flávio de Souza Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 662, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Francisco Xavier Soares Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 661, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 660, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Elisama de Souza Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 659, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Ana Paula Kogg Stephani. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 658, de 10 de fevereiro de 2026 Ementa: Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, Luiz Guilherme Ferreira Bittencourt. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 657, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Secretária-Geral Bruna Pinheiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 656, de 05 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede férias ao servidor Jope Leão Lobo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 655, de 04 de fevereiro de 2026 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Secretário-Geral Everton Rodrigo de Azevedo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 654, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Carlos Corrêa Boing. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 653, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede licença-prêmio ao servidor Francisco Xavier Soares Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 652, de 02 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a progressão e o anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Flavio de Souza Ferreira, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 581, de 21 de março de 2025
Portaria nº 650, de 28 de janeiro de 2026 Ementa: Concede férias à servidora Karolina Vitorino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 651, de 22 de janeiro de 2026 Ementa: Designa Servidor Daniel Wagner Lamim, responsável pelas atividades do Programa Câmara Mirim do Poder Legislativo de Itapoá/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 649, de 21 de janeiro de 2026 Ementa: Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 648, de 09 de janeiro de 2026 Ementa: Concede férias à servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 647, de 08 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a progressão e o anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Karolina Vitorino, com observância aos artigos 23 e 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 646, de 17 de dezembro de 2025 Ementa: Concede férias à servidora Ana Paula Kogg Stephani Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 645, de 28 de novembro de 2025 Ementa: Disciplina obrigação funcional prevista no art. 3º, inciso II, do Decreto Legislativo nº 276/2024, do servidor Francisco Xavier Soares Filho, matrícula nº 50881-01 Texto Original	Norma correlata Decreto Legislativo nº 276, de 29 de novembro de 2024
Portaria nº 644, de 27 de novembro de 2025 Ementa: Designa membros para integrarem a “Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos”, conforme Resolução n. 18, de 31 de outubro de 2023. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 18, de 31 de outubro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 598, de 25 de junho de 2025
Portaria nº 643, de 27 de novembro de 2025 Ementa: Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher” do Poder Legislativo de Itapoá/SC, instituída pela Resolução n. 21/2020. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 567, de 28 de janeiro de 2025
Portaria nº 642, de 27 de novembro de 2025 Ementa: Institui o uso de crachá de identificação e uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 406, de 10 de maio de 2023
Portaria nº 641, de 17 de novembro de 2025 Ementa: Estabelece diretrizes e designa a equipe de trabalho para atuar nas eleições do Programa “Câmara Mirim” para o ano de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 640, de 05 de novembro de 2025 Ementa: Concede férias à servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 639, de 05 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento da Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 478, de 26 de fevereiro de 2024 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 579, de 21 de março de 2025
Portaria nº 638, de 05 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do Servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 477, de 26 de fevereiro de 2024 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 580, de 21 de março de 2025
Portaria nº 637, de 30 de outubro de 2025 Ementa: Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial do Projeto GEOBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo no Município de Itapoá-SC, instituída pela Resolução nº 29/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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