Matérias do Expediente (31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Processo: 22/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: 82/2023
Autor: João Marcio
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização do teste do miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: 83/2023
Autor: João Marcio
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade de disposição de provadores de roupas em estabelecimentos comerciais varejistas que efetuem a venda de artigos de vestuário. - |
Matéria lida |