SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 05/06/2023 - 19:00	Encerramento: 05/06/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 22/2023, da 15ª Reunião Ordinária (29/05/2023), a qual foi aprovada; Discussão e votação da Ata n. 23/2023, da 8ª Reunião Extraordinária (30/05/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023 Processo: 11/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Princesa Izabel (Rua 120)	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 Processo: 48/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera o piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, no anexo VII - tabela de vencimentos/40 horas, da Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 Processo: 49/2023 Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Dispõe sobre a denominação do Campo poliesportivo no Bairro Saí Mirim.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 Processo: 50/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá e Revoga a Lei Municipal n. 530/2014.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 15 de 2023 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude a congratula a ex-servidora pública Sirlei Westephal.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023 Processo: 47/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Concede o índice de revisão geral anual das remunerações dos agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC com relação aos índices já fixados para servidores nos anos de 2016 e 2020, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023 Processo: 6/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Educação Infantil.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Requer informações sobre o Edital nº 02/2023, o qual dispõe sobre o processo seletivo para o auxílio-transporte a estudantes do ensino superior ou técnico	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 Processo: 45/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.232.000,00, para o Fundo Municipal de Educação.	Proposição encaminhada para 2ª votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Processo: 9/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 97, de 24 de agosto de 2020, que institui a contribuição de Melhorias e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
7 - Indicação nº 121 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica a manutenção na estrada José Alves, no bairro Jaguaruna.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 122 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a limpeza, a manutenção, a pintura e a troca de lâmpadas da Praça do Farolete	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 123 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a abertura de Rua 542 Mário Glinski localizada no Bairro Rainha	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 124 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica o nivelamento da Rua 460 Tomaz Edson de A. Vieira no Balneário Volta ao mundo	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 125 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica pavimentar ou solucionar a situação em frente à Escola Municipal Frei Valentim	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 126 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a execução de melhorias para que haja trânsito com maior segurança, conforto e fluidez na Rua 2110 Bem-te-vi	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 127 de 2023 Processo: - Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira Turno:	Indica renomear o próximo Campeonato Municipal de Itapoá em homenagem ao senhor Raul da Silveira.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 128 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a implantação da sinalização de trânsito, indicando o sentido da via para entrada e saída da Estrada 6000 Primeiro de Julho	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 129 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a elaboração e aplicação de processo de classificação de vagas para a concessão de bolsas de transporte universitário aos alunos residentes no município de Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 130 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a contratação de um caminhão-pipa para molhar as ruas de chão no município de Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 131 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a contratação de no mínimo 3(três) profissionais com graduação em psicologia para atender os alunos da rede pública de ensino no município de Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia