SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 26/02/2024 - 19:00	Encerramento: 26/02/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 58/2024, da 44ª Reunião Ordinária (19/02/2024), a qual foi aprovada

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 Processo: 6/2024 Autores: Ivan da Luz, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Sargento Stoklosa Turno:	Altera a Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Legislativa nº 2 de 2024 Processo: - Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Turno:	Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Processo: 1/2024 Autores: Fernando da Barra, João Marcio, Tiago de Oliveira Turno:	Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 2 de 2024 Processo: - Autores: Fernando da Barra, Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz, Luiz Nego, Sargento Stoklosa Turno:	Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar n. 07/2024 e a a dispensa do Parecer das Comissões Permanentes	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 Processo: 7/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Moção nº 3 de 2024 Processo: - Autores: João Marcio, Fernando da Barra, Janayna, Luiz Nego, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Moção de repúdio contra as declarações proferidas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 18.02.2024.	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2024 Processo: 16/2024 Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Tiago de Oliveira Turno:	Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina	Proposição encaminhada para 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Processo: 5/2024 Autor: João Marcio Turno:	Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
8 - Indicação nº 13 de 2024 Processo: - Autor: João Marcio Turno:	Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 1.750 Silvania Maria Pinheiro, no trecho compreendido entre as quadras 14 e 17.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 14 de 2024 Processo: - Autor: João Marcio Turno:	Indica a troca da tampa da boca de lobo na Rua 777 Miguel Galhardi, em frente ao n. 352.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Janayna Turno:	Indica a instalação de uma lixeira ao lado do ponto de ônibus do Farol, na Avenida 2551 Beira Mar V, no bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Janayna Turno:	Indica a manutenção da Rua 2440 Itaitaba, esquina com a Rua 2441 Paiaguá, no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a pavimentação da Avenida 1670 das Nações Unidas.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a execução de serviços de tapa buraco (manutenção) da Estrada 5000 José Alves.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a realização de um estudo para a construção e a utilização da área superior do anexo do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, no Centro.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica a construção de um novo posto de guarda-vidas do tipo “ecológico” no Posto 01, na Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a manutenção/patrolamento da Rua 2594 Darly Brunkow (lateral do oleoduto), no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a manutenção, com a colocação de cascalho/saibro e estruturação da drenagem por nível, da Rua 2535 Carajuru, localizada no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia