11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029.

Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal.

Dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências

Dispõe sobre a “Lei Caramelo”, que versa acerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contra os animais nas áreas públicas do Município.

Requer informações relativas ao trapiche abandonado situado no bairro Pontal, nas proximidades do Porto de Itapoá

Manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Paulo Alexandre Haponiuk

Manifestação de pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco

Aplaude o grupo teatral “Lançai as Redes” pela encenação da Paixão de Cristo, realizada no dia 18 de abril de 2025, durante a Semana Santa, em nosso Município

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano.

Altera a Lei nº 007, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.

Modifica a redação do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, para estabelecer a necessidade de deliberação do Plenário quanto à tramitação de projetos em regime de urgência.

Indica providencie um estudo acerca da viabilidade de implantação de um Centro Municipal de Atendimento e Avaliação Educacional Especializada em Itapoá/SC, com estrutura e funcionamento inspirados no modelo adotado no município de Guaratuba/PR, podendo este projeto receber nomenclatura própria e adequada à nossa realidade local.

Indica a realização de obras de construção de calçadas na Avenida 2551 Beira Mar V, nos trechos localizados entre os bairros Pontal e Figueira, abrangendo o trajeto compreendido desde a área do Pontal até o bairro Figueira.

Indica a pavimentação da Rua 750 do Peixe, no trecho entre a Rua 611 do Príncipe até o final, na entrada do Parque Carijós, no bairro Samambaial.

Indica que se providencie um roteador com acesso à internet via Wi-Fi para uso dos pacientes e acompanhantes no Pronto Atendimento (PA) de Itapoá.

Indica a realização dos serviços de roçada e reabertura do trecho da Rua 390 Dr. Francisco Burzzio, localizado entre a Rua 351 Ademar Pereira e a Rua 377 Dr. Victor do Amaral.

Indica o asfaltamento de parte da Rua 2760 Apiteré, no bairro Pontal do Norte.

Indica a abertura/extensão e a manutenção da Rua 520 das Acácias, no Bairro Rainha.

Indica o reparo da rampa de acesso à praia localizada na Avenida 2551 Beira Mar 5, em frente à residência de número 1277.

Indica a instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Príncipe.

Indica a implementação de uma medida de segurança viária na Rua 902 Wellington Rodrigues Junqueira, no bairro Itapema do Norte, especificamente em frente à “Escola de Educação Infantil Encantar”, executando as medidas cabíveis necessárias