PARÂMETROS DE PESQUISA
 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

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Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Moção nº 23 de 2025 - Manifesta apoio e reconhecimento ao CTG Fronteira do Litoral pela realização da Semana Farroupilha 2025. Momento da Votação: Ordem do Dia - 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 15/09/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, com a garantia da União, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 29ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/09/2025 Resultado: Votação sobrestada	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 29ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/09/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 - Estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 29ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/09/2025 Resultado: Votação sobrestada	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 29ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/09/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 - Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 29ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/09/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Não Daniel Weber - Não Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 - Altera a Lei nº 1.214 de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 08/09/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação, no valor de R$535.283,12, para a Secretaria de Turismo e Cultura. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 08/09/2025 Resultado: Rejeitado	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Não Ivan da Luz - Não Jessica - Não Marcio Melo - Sim Marta - Não Odinei - Sim Valdecir - Não
Requerimento nº 97 de 2025 - Requer informações detalhadas sobre os acontecimentos recentes que causaram o congestionamento da Estrada 5000 José Alves, chegando ate a Rodovia SC 416 Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 08/09/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 96 de 2025 - Requer informações sobre a contratação de fiscais de praia temporários para a temporada de verão 2025/2026 e a necessidade de ampliação do quadro efetivo de fiscais de obras e posturas Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 08/09/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 95 de 2025 - Requer informações referentes à Casa do Agricultor Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 08/09/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Moção nº 22 de 2025 - Manifesta apoio à família residente em Itapoá/SC, cujos filhos Caetano e Joaquim são diagnosticados com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 08/09/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Moção nº 21 de 2025 - Aplaude e congratula a equipe de Karate Toshinkaikan de Itapoá, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro de Karate Kyokushin – KWU. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 08/09/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 - Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 27ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2025 Resultado: Votação sobrestada	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação, no valor de R$535.283,12, para a Secretaria de Turismo e Cultura. Momento da Votação: Ordem do Dia - 27ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2025 Resultado: Votação sobrestada	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação, no valor de R$535.283,12, para a Secretaria de Turismo e Cultura. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Não Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 - Altera a Lei nº 1.214 de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 - Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2025 Resultado: Votação sobrestada	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 - Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 01/09/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 94 de 2025 - Requerem informações referentes às licenças, fiscalizações e regularidade ambiental do empreendimento denominado Riviera Santa Maria, localizado em Itapoá/SC Momento da Votação: Ordem do Dia - 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 01/09/2025 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Ademar - Não Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim