PARÂMETROS DE PESQUISA
 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

Foram encontradas 2835 votações.

Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Projeto de Resolução nº 3 de 2024 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Saúde. Momento da Votação: Ordem do Dia - 51ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 30/04/2024 Resultado: Parecer Favorável	Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.306.454,00, para a Secretaria de Educação Momento da Votação: Ordem do Dia - 51ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 30/04/2024 Resultado: Parecer Favorável	Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 - Reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 51ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 30/04/2024 Resultado: Parecer Favorável	Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM. Momento da Votação: Ordem do Dia - 54ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/04/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM. Momento da Votação: Ordem do Dia - 54ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/04/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Momento da Votação: Ordem do Dia - 54ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/04/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 - Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 54ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/04/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 17 de 2024 - Requer informações referentes às medidas que estão sendo adotadas para frear a diminuição dos alvarás de construção Momento da Votação: Ordem do Dia - 54ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/04/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 16 de 2024 - Requer informações e documentos relacionados à obra executada na Avenida 741 Beira Mar III Momento da Votação: Ordem do Dia - 54ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/04/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM. Momento da Votação: Ordem do Dia - 20ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 25/04/2024 Resultado: Parecer Favorável	Janayna - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM. Momento da Votação: Ordem do Dia - 20ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 25/04/2024 Resultado: Parecer Favorável	Janayna - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Momento da Votação: Ordem do Dia - 20ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 25/04/2024 Resultado: Parecer Favorável	Janayna - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 - Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 20ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 25/04/2024 Resultado: Parecer Favorável	Janayna - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 47.400,00, para o FUNREBOM. Momento da Votação: Ordem do Dia - 50ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 23/04/2024 Resultado: Votação sobrestada	Luiz Nego - Não Tiago de Oliveira - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 138.507,21 para o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM. Momento da Votação: Ordem do Dia - 50ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 23/04/2024 Resultado: Votação sobrestada	Luiz Nego - Não Tiago de Oliveira - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social. Momento da Votação: Ordem do Dia - 50ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 23/04/2024 Resultado: Votação sobrestada	Luiz Nego - Não Tiago de Oliveira - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 - Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária - CMIS, no Município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 50ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 23/04/2024 Resultado: Votação sobrestada	Luiz Nego - Não Tiago de Oliveira - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.117, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal conforme normas municipais nº 818, de 03 de dezembro de 2018, nº 821, de 26 de novembro de 2018, nº 831, de 20 de dezembro de 2018, nº 893, de 05 de agosto de 2019, e nº 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal. Momento da Votação: Ordem do Dia - 53ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 22/04/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, do Município de Itapoá Momento da Votação: Ordem do Dia - 53ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 22/04/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 15 de 2024 - Requer informações referentes à coleta de lixo em nosso Município Momento da Votação: Ordem do Dia - 53ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 22/04/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim