Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a ampliação e melhoria da iluminação pública na Rua 651 Ângelo de Sousa, no trecho compreendido entre a Rua Walter 700 Crisanto e a Rua 730 da Graça, no bairro Samambaial.

Indica que se providencie a estruturação de pátio público destinado ao estacionamento e apoio de caminhoneiros, mediante articulação e eventual parceria com empresas instaladas na área portuária e retroportuária do município de Itapoá

Indica a manutenção dos brinquedos instalados na Praça do Bairro São José, tendo em vista que os equipamentos encontram-se necessitando de reparos, apresentando desgaste natural decorrente do tempo de uso e da exposição constante ao sol e à chuva.

Indica a arborização na Praça do Bairro São José, com o plantio de árvores adequadas para proporcionar sombra e melhor conforto ambiental aos frequentadores.

Indica a instalação de uma boca de lobo na Rua 1960 das Palmeiras, esquina com a Rua 1877 Trinta Réis.

Indica o fechamento/cobertura de vala de drenagem na Rua 655 Joaquim Peres, em frente aos lotes públicos de n. 08 a 24 da quadra 57.

Indica o manilhamento e a adequação do traçado viário no cruzamento da Rua 2720 Cambeva com a Rua 2725 Suari, no bairro Pontal.

Indica o envio do IPTU e da COSIP no mesmo talão de cobrança, reunindo os dois tributos em uma única correspondência

Indica a colocação de piso adequado no local conhecido como galpão de pesca, no antigo “Amarelinho”.

Indica a ampliação do galpão de pesca do bairro Pontal

Indica a realização de estudo técnico para a viabilidade da construção de uma ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres entre a Rua 779 Armindo Bueno e o galpão de pesca do Bairro Itapema, localizado no antigo “Amarelinho”.

Indica a manutenção, com ensaibramento e nivelamento, da Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi, no bairro São José.

Indica a construção de uma lombada física (ondulação transversal) na Rua 973 Corvina, Bairro Paese, no entroncamento com a Rua 1040 Egídio Voltolini, na esquina da Cafeteria Moonlight.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.

Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de saúde de Itapoá/SC em aceitar receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para o fornecimento de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME)

Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Itapoá.

Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Itapoá.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas – PPP-Itapoá, disciplina as concessões plenas de serviços públicos, cria o Conselho Gestor e o Grupo Técnico Permanente, autoriza a instituição do Fundo Garantidor de Parcerias – FGP-Itapoá e estabelece normas gerais de estruturação, modelagem, contratação e execução de projetos no Município de Itapoá/SC.

Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.

Aplaude e congratula o Projeto Itapoá Jazz e os músicos instrumentistas locais.

Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 03/2026 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa

Requer informações detalhadas sobre o andamento do projeto e do cronograma de obras do novo cemitério a ser implantado neste Município

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Eunice Nascimento Faria Silva, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018, em reconhecimento à sua expressiva trajetória profissional, social e representativa, bem como à relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e comunitário do Município.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Edinéia dos Santos, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018, em reconhecimento à sua expressiva trajetória profissional, social e representativa, bem como à relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e comunitário do Município.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Patrícia Machado Pereira, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018, em reconhecimento à sua expressiva trajetória profissional, social e representativa, bem como à relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e comunitário do Município.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Aparecida Donizete da Silva, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018, por sua expressiva trajetória em nosso Município.

Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria Semilda da Cunha Reinert, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, para promover a adequação da nomenclatura e o ajuste das atribuições do cargo integrante do Grupo Ocupacional Funcional – GF, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá.

Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 09, de 27 de fevereiro de 2026, que altera a Lei Complementar n. 200, de 02 de novembro de 2025, para promover a adequação da nomenclatura e o ajuste das atribuições do cargo integrante do Grupo Ocupacional Funcional – GF, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá.