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 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

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Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Requerimento nº 3 de 2022 - O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca da Guarda Civil Municipal de Itapoá (GCMI) e da ampliação das câmeras de videomonitoramento. Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 07/02/2022 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Requerimento nº 2 de 2022 - O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e documentos referentes à extensão da rede de energia elétrica na Rua Norma de Jesus Soares, na localidade Vila Guilherme, Itapoá/SC. Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 07/02/2022 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Requerimento nº 1 de 2022 - Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, envie informações referentes aos serviços prestados durante os meses de dezembro/2021 e janeiro/2022, no Pronto Atendimento Municipal, considerando os seguintes questionamentos. Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 07/02/2022 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Projeto de Resolução nº 6 de 2021 - Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 03/01/2022 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021 - Altera a Lei Municipal nº 793, de 13 de agosto de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia de Polícia de Itapoá, objetivando a cessão de servidores efetivos e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 23/12/2021 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021 - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 23/12/2021 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Não Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021 - Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 02 de fevereiro de 2021. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 23/12/2021 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar – RCP – no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 23/12/2021 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Emenda Legislativa nº 107 de 2021 - Modifica o Projeto de Lei n. 122, de 17 de dezembro de 2021, o qual Institui o Regime de Previdência Complementar – RCP – no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 23/12/2021 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021 - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/12/2021 Resultado: Aprovado por maioria simples	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Não Sargento Stoklosa - Não Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021 - Inclui no Calendário Turístico do município de Itapoá o “Dia do Nativo” e a “Semana da Cultura Caiçara” e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/12/2021 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Moção nº 16 de 2021 - Manifesta apoio ao Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos e Similares de Santa Catarina. Momento da Votação: Ordem do Dia - 38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/12/2021 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Requerimento nº 105 de 2021 - O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, por meio do setor competente, realize audiência pública referente à Segurança Pública e no tocante aos caminhões que circulam em nosso município. Momento da Votação: Ordem do Dia - 38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/12/2021 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 27 de 2021 - Parecer Contrário à Emenda Legislativa n. 106/2021 – Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 119/2021 - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/12/2021 Resultado: Aprovado por maioria simples	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Não Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Não Sargento Stoklosa - Não Tiago de Oliveira - Sim
Emenda Legislativa nº 105 de 2021 - Modifica o Projeto de Lei n. 119, de 10 de dezembro de 2021, o qual institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/12/2021 Resultado: Aprovado por maioria simples	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Não Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021 - Altera a Lei Municipal n. 479, de 23 de outubro de 2013, que denomina nome de Rua “Estrada Água Branca”. Momento da Votação: Ordem do Dia - 38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/12/2021 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Turismo e Cultura e para o Funrebom. Momento da Votação: Ordem do Dia - 13ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2021 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação. Momento da Votação: Ordem do Dia - 13ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2021 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação, para a Secretaria de Educação. Momento da Votação: Ordem do Dia - 13ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2021 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Econômico, de Agricultura e Pesca, de Meio Ambiente, de Obras e Serviços Públicos, da Fazenda, Gabinete do Prefeito, da Saúde e de Assistência Social. Momento da Votação: Ordem do Dia - 13ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2021 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou