PARÂMETROS DE PESQUISA
 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

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Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Emenda Legislativa nº 25 de 2025 - Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências Momento da Votação: Ordem do Dia - 5ª Extraordinária das Comissões da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 20/06/2025 Resultado: Votação sobrestada	Ademar - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029. Momento da Votação: Ordem do Dia - 19ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 17/06/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 - Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento. Momento da Votação: Ordem do Dia - 19ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 17/06/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Não Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 - Institui o Plano Municipal de Cultura Momento da Votação: Ordem do Dia - 19ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 17/06/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Resolução nº 8 de 2025 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS - Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC Momento da Votação: Ordem do Dia - 19ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 17/06/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 - Altera a Lei nº 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 - Institui a pesca da tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 - Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município. Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 69 de 2025 - Requer informações sobre a não-realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, instituído pela Lei Municipal n. 897, de 19 de agosto de 2019 Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 68 de 2025 - Requer informações sobre o andamento do processo licitatório referente à gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 - Dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo. Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Resolução nº 9 de 2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Resolução nº 7 de 2025 - Dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Emenda Legislativa nº 15 de 2025 - Modifica o Projeto de Resolução n. 7, de 06 de junho de 2025, que dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Emenda Legislativa nº 14 de 2025 - Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 39, de 30 de maio de 2025, que altera a Lei n. 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 - Dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo. Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 10/06/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Resolução nº 9 de 2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 10/06/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Resolução nº 7 de 2025 - Dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 10/06/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 - Altera a Lei nº 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 18ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 10/06/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 - Institui a pesca da tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim