PARÂMETROS DE PESQUISA
 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

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Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Requerimento nº 30 de 2024 - Requer informações referentes ao kit pescador, conforme Lei n. 1.123, de novembro de 2021, e Decreto n. 5.752, de 09 de fevereiro de 2023 Momento da Votação: Ordem do Dia - 62ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 01/07/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 15 de 2024 - Moção de Aplausos à Servidora Pública Municipal Mariza Filla Momento da Votação: Ordem do Dia - 62ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 01/07/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$4.694.500,00, para o Fundo Municipal de Educação. Momento da Votação: Ordem do Dia - 58ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 25/06/2024 Resultado: Parecer Favorável	Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 61ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 24/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 61ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 24/06/2024 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Abstenção Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 14 de 2024 - Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para a contratação de segurança para o Colégio Estadual Nereu Ramos. Momento da Votação: Ordem do Dia - 61ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 24/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$64.224,80, para o Gabinete do Prefeito Momento da Votação: Ordem do Dia - 61ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 24/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 29 de 2024 - Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 58/2024 Momento da Votação: Ordem do Dia - 61ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 24/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 28 de 2024 - Requer informações acerca do número de atendimentos de pacientes com dengue por posto de saúde e na UPA, realizados em nosso Município Momento da Votação: Ordem do Dia - 61ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 24/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 27 de 2024 - Requer informações referentes à contratação de publicidade pelo Município e também sobre o Inquérito Civil n. 06.2024.00000095-7 Momento da Votação: Ordem do Dia - 61ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 24/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 26 de 2024 - Requer informações acerca do cardápio da merenda escolar Momento da Votação: Ordem do Dia - 61ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 24/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Emenda Legislativa nº 12 de 2024 - Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 27, de 28 de março de 2024, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 61ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 24/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 57ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 18/06/2024 Resultado: Parecer Favorável	Janayna - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 60ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 17/06/2024 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Abstenção Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 - Institui no município de Itapoá o Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 60ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 17/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 - Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 60ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 17/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 25 de 2024 - Requer informações relacionadas à divisa dos Estados entre Itapoá/SC e Guaratuba/PR Momento da Votação: Ordem do Dia - 60ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 17/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 24 de 2024 - Requer informações sobre a empresa Versa Engenharia Ambiental Ltda., antiga Serrana, e a empresa Serrana Águas Momento da Votação: Ordem do Dia - 60ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 17/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 13 de 2024 - Moção de Aplausos à Professora Sonia Weiss, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município de Itapoá através da educação. Momento da Votação: Ordem do Dia - 60ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 17/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 12 de 2024 - Apelo ao Governador do Estado para aumento do efetivo da Policial Militar no município de Itapoá/SC Momento da Votação: Ordem do Dia - 60ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 17/06/2024 Resultado: Aprovado por unanimidade	Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim Janayna - Sim Jonecir Soares - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim