PARÂMETROS DE PESQUISA
 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

Foram encontradas 2824 votações.

Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Itapoá/SC, o Dia Pelegrini, dia Municipal de Valorização e Apoio Espiritual à Próxima Geração, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/03/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 - Revoga a Lei nº 261, de 1º de dezembro de 2000. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/03/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 - Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/03/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/03/2026 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Não Ivan da Luz - Sim Jessica - Não Marcio Melo - Sim Marta - Não Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 25 de 2026 - Requerem informações acerca da prestação do serviço de transporte público no Município de Itapoá, objeto do Contrato de Concessão n. 90/2018, especialmente no que se refere às linhas utilizadas por estudantes para deslocamento às instituições de ensino Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/03/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 24 de 2026 - Requerem informações acerca da capacidade, estrutura e funcionamento do pátio destinado ao estacionamento e espera de caminhões vinculados às operações portuárias no Município de Itapoá, especialmente no contexto da Operação “Ordem no Fluxo”, implementada com base na Lei Municipal n. 139/1996 e nos Decretos n. 4.172/2019, n. 6.564/2024 e n. 6.565/2024. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/03/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 23 de 2026 - Requerem informações acerca da construção da quadra de esportes da Escola Municipal Jurema Gonçalves Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/03/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 22 de 2026 - Requerem informações detalhadas sobre a não realização do evento "Blessing", instituído pela Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/03/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 - Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 16/03/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025 - Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 13/03/2026 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Não Ivan da Luz - Sim Jessica - Não Marcio Melo - Sim Marta - Não Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 - Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. Momento da Votação: Ordem do Dia - 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 12/03/2026 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Não Ivan da Luz - Sim Jessica - Não Marcio Melo - Sim Marta - Não Odinei - Sim Valdecir - Não
Requerimento nº 21 de 2026 - Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 03/2026 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Momento da Votação: Ordem do Dia - 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 12/03/2026 Resultado: Aprovado por maioria simples	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Não Ivan da Luz - Sim Jessica - Não Marcio Melo - Sim Marta - Não Odinei - Sim Valdecir - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025 - Fixa os subsídios do prefeito e vice–prefeito de Itapoá/SC, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 12/03/2026 Resultado: Aprovado por maioria simples	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Não Ivan da Luz - Sim Jessica - Não Marcio Melo - Sim Marta - Não Odinei - Sim Valdecir - Não
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Itapoá/SC, o Dia Pelegrini, dia Municipal de Valorização e Apoio Espiritual à Próxima Geração, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 5ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 11/03/2026 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 - Revoga a Lei nº 261, de 1º de dezembro de 2000. Momento da Votação: Ordem do Dia - 5ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 11/03/2026 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Não Marcio Melo - Sim Marta - Não Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 - Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. Momento da Votação: Ordem do Dia - 5ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 11/03/2026 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 - Declara como Utilidade Pública a “Associação dos Catadores e Carroceiros de Itapoá” no município de Itapoá/SC Momento da Votação: Ordem do Dia - 5ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 11/03/2026 Resultado: Votação sobrestada	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025 - Institui a Escola Pública de Trânsito de Itapoá, nos termos da Resolução CONTRAN n. 929/2022, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 5ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 11/03/2026 Resultado: Votação sobrestada	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 - Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/03/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de saúde de Itapoá/SC em aceitar receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para o fornecimento de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) Momento da Votação: Ordem do Dia - 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 09/03/2026 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Valdecir - Sim