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EME 37/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76 de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 733/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 11:59:55
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 38/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76 de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 734/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 12:02:14
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 39/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76 de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 735/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 12:03:01
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 40/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76 de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 736/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 12:03:58
Autor:
João Marcio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 41/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 756/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 15:04:39
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 42/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 14:43:27
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 43/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 747/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 14:43:51
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 44/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 737/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 12:13:52
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 45/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 12:15:24
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 46/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 739/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 12:17:22
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 47/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 740/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 12:19:38
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 48/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 741/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 12:21:51
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 49/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 748/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 14:50:14
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 50/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 749/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 14:50:50
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 51/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 750/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 14:51:24
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 52/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 751/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 14:51:56
Autor:
Janayna
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 53/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 752/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 14:52:47
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 54/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 14:53:21
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 55/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 754/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 14:53:53
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 56/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 755/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 14:54:28
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 57/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 743/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 13:54:37
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 58/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 76, de 12 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 13:55:54
Autor:
Tiago de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Publicação no DOM SC n. 6400635
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 59/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 92 de 27 de setembro de 2024 que institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA).
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 847/2024, Data Protocolo:
04/10/2024 -
Horário: 11:10:02
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 60/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Reconhece no município de Itapoá o dia 02 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade de exposição à situação de risco à vida e à incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 868/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 13:03:08
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 61/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 900/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 11:14:05
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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EME 62/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 901/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 11:31:01
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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EME 63/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 44, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 902/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 11:34:15
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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EME 64/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 935/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 9:07:37
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2024
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Autor(es):
Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 100 de 2024
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Autor(es):
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original
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EME 65/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 965/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 14:07:20
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 66/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 966/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 18:21:34
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 67/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 967/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 18:22:22
Autor:
Bela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 68/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 974/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 12:58:29
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 69/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 975/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:00:01
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 70/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 976/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:00:48
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 71/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 977/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:02:25
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 72/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 978/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:03:43
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 73/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 979/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:04:26
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 74/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 980/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:05:49
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 75/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 981/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:07:17
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 76/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 982/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:08:35
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 77/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 983/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:10:06
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 78/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 984/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:11:00
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 79/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 985/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:11:34
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 80/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 986/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:12:48
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 81/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 987/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:13:29
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 82/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 988/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:14:09
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 83/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 989/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:14:53
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 84/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 990/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:18:36
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 85/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 991/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:19:41
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 86/2024 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 992/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:20:20
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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