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Resultados
OFI 120/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 573/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 14:02:10
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 121/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta aos ofícios nº 115, 116 e 117/2019.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 576/2019, Data Protocolo: 30/08/2019 - Horário: 11:28:37
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 122/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição. - Projeto de Lei nº 90/2019

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 577/2019, Data Protocolo: 30/08/2019 - Horário: 11:31:28
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019  Data Anexação: 30 de Agosto de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 123/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição Projeto de Lei nº 71/2019

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 582/2019, Data Protocolo: 30/08/2019 - Horário: 11:55:29
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019  Data Anexação: 30 de Agosto de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 124/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições. - Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - Emenda Legislativa nº 51/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - Emenda Legislativa nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - Emenda Legislativa nº 53/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - Decreto Legislativo nº 120/2019 que dispõe da aprovação do Veto Parcial nº 01/2019, - Projeto de Lei nº 10/2019 - Projeto de Lei nº 74/2019 - Projeto de Lei nº 87/2019 - Projeto de Lei nº 89/2019 - Indicação nº 79/2019; - Indicação nº 80/2019; e, - Indicação nº 81/2019;

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 591/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 13:04:42
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 79 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 80 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 81 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 125/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 592/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 13:09:23
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 126/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 593/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 13:33:27
Autor:  Janayna
Texto Original
OFI 127/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 596/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 16:23:00
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 128/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 597/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 16:32:24
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 129/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 598/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 16:50:01
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 130/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 599/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 16:53:01
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 131/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 600/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 16:57:39
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 132/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilidade balancete de agosto de 2019

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 601/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 17:19:05
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 133/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 602/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 17:34:56
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019  Data Anexação: 5 de Setembro de 2019 Autor(es):  Geraldo
Texto Original
OFI 134/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposição - Projeto de Lei Substitutivo nº 02/2019 - Projeto de Lei nº 31/2019 - Projeto de Lei nº 76/2019 - Projeto de Lei nº 82/2019 - Projeto de Lei nº 91/2019 - Projeto de Lei nº 92/2019 - Decreto Legislativo nº 121/2019 - Indicação nº 84/2019; - Indicação nº 85/2019; - Indicação nº 86/2019; - Indicação nº 87/2019; - Indicação nº 88/2019; - Indicação nº 89/2019; e, - Indicação nº 90/2019

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 624/2019, Data Protocolo: 11/09/2019 - Horário: 12:34:17
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es):  Osni Ocker
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es):  André Vinicius
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 82 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 83 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 84 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 85 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 86 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 87 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Thomaz , Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 88 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Thomaz , Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 89 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 90 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 135/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha cópia do Processo Administrativo do Concurso Público 2019, para disponibilizar o processo completo do Certame ao MP-SC.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 640/2019, Data Protocolo: 13/09/2019 - Horário: 13:59:17
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 136/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 643/2019, Data Protocolo: 18/09/2019 - Horário: 12:46:30
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019 Autor(es):  Janayna , Caldeira , Jefinho , Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 92 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019 Autor(es):  Geraldo
Texto Original
OFI 137/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 647/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 14:27:41
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 138/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 648/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 14:30:51
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 139/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 649/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 14:33:50
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 140/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 650/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 14:38:12
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 141/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 651/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 14:41:42
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 142/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 652/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 14:44:28
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 143/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manifestação acerca do Projeto de Lei nº 52/2017.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 646/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 14:22:42
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 144/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 670/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 13:23:53
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 94 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 97 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 98 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Texto Original
OFI 145/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 678/2019, Data Protocolo: 25/09/2019 - Horário: 13:36:55
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 146/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 679/2019, Data Protocolo: 25/09/2019 - Horário: 13:38:42
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 147/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 680/2019, Data Protocolo: 25/09/2019 - Horário: 13:41:52
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 148/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 676/2019, Data Protocolo: 25/09/2019 - Horário: 13:17:50
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 149/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 685/2019, Data Protocolo: 27/09/2019 - Horário: 17:17:31
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2019  Data Anexação: 27 de Setembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 150/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 689/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 9:15:57
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Indicação nº 99 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 100 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 101 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 151/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilidade balancete de setembro de 2019

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 694/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 12:49:28
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 152/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita cópia de documentos referente ao Projeto de Lei nº 104/2019.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 700/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 10:31:27
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
OFI 154/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 705/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 9:49:33
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019 Autor(es):  Thomaz , Janayna
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 155/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 715/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 13:16:48
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 40 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 103 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 102 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Texto Original

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OFI 156/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento de dotação orçamentária

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 717/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:55:22
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 157/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita mapas do ZEE e do Plano Diretor em maior escala e em KMZ

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 724/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 11:48:45
Autor:  Barracão
Texto Original
OFI 158/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 729/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 9:01:12
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  André Vinicius
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 104 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  Thomaz
Texto Original
OFI 159/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 733/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 10:38:01
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 160/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 734/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 10:52:52
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
OFI 161/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 746/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 8:33:17
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 42 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Janayna
Texto Original
OFI 162/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Auditoria Operacional 2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 748/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 9:24:54
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 163/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilidade balancete de outubro de 2019

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 749/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 9:20:49
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 164/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 756/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 13:18:17
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 59 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 60 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Texto Original
OFI 165/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 775/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 8:53:15
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019  Data Anexação: 19 de Novembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 44 de 2019  Data Anexação: 19 de Novembro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 166/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 797/2019, Data Protocolo: 26/11/2019 - Horário: 8:33:46
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019 Autor(es):  Geraldo , André Vinicius , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jefinho , Osni Ocker , Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 167/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Remanejamento de dotação orçamentária

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 802/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 9:55:44
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 168/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 828/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 9:42:37
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  André Vinicius , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Osni Ocker , Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 118 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Geraldo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Geraldo
Texto Original
OFI 169/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 840/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 16:17:51
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 170/2019 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 841/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 16:34:52
Autor:  Janayna
Texto Original