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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 152, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 151, de 27 de outubro de 2020
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 150, de 05 de outubro de 2020
Ementa:
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 149, de 02 de outubro de 2020
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÕES E CAPACITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 148, de 03 de setembro de 2020
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 141/2020, o qual dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e estabelece outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 147, de 04 de agosto de 2020
Ementa:
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 146, de 28 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo nº 01/2020 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 145, de 16 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 144, de 15 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre o trabalho remoto pelos servidores do Poder Legislativo municipal, e estabelece outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 143, de 03 de julho de 2020
Ementa:
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 142, de 09 de junho de 2020
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 141, de 06 de junho de 2020
Ementa:
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131, 132, 134 e 135, TODOS DE 2020.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 140, de 01 de junho de 2020
Ementa:
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131, 132, 134 e 135, TODOS DE 2020.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 139, de 12 de maio de 2020
Ementa:
Designa substituto na ausência do Segundo Responsável pela conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 138, de 05 de maio de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 26 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 137, de 04 de maio de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 136, de 30 de abril de 2020
Ementa:
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e estabelece outras providências em complemento aos Decretos Legislativos nº 130, 131, 132, 134 e 135/2020.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 135, de 14 de abril de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131, 132 e 134 DE 2020.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 134, de 07 de abril de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130, 131 E 132 DE 2020.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 133, de 07 de abril de 2020
Ementa:
Nomeia membro para compor a Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 132, de 31 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM COMPLEMENTO AOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 130/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, e 131/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 131, de 23 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e estabelece outras providências em complemente ao Decreto Legislativo nº 130/2020, de 18 de março de 2020.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 130, de 18 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 129, de 20 de fevereiro de 2020
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 128, de 13 de fevereiro de 2020
Ementa:
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 127, de 15 de janeiro de 2020
Ementa:
Designa substituto na ausência do Segundo Responsável pela conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 126, de 15 de janeiro de 2020
Ementa:
Designa responsável pela segunda assinatura da conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 125, de 30 de outubro de 2019
Ementa:
Nomeia membros para integrarem a Comissão de Avaliação de Titulação do Poder Legislativo de Itapoá/SC.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 124, de 24 de outubro de 2019
Ementa:
Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 123, de 07 de outubro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 11 de 06 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 122, de 17 de setembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 65 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 121, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a rejeição da Mensagem de Veto Parcial nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 35 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 120, de 03 de setembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial no 01/2019 ao Projeto de Lei no 26 de 12 de abril de 2019, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 119, de 30 de agosto de 2019
Ementa:
Exonera da Função Gratificada
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 118, de 30 de agosto de 2019
Ementa:
Exonera da função gratificada
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 117, de 12 de julho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 116, de 18 de junho de 2019
Ementa:
Decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de junho de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 115, de 18 de junho de 2019
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Entidade Beira Rio Esporte Clube, no âmbito do município de Itapoá-SC
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 114, de 18 de junho de 2019
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Idosos Maria Izabel, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 113, de 18 de junho de 2019
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Defesa e Educação Ambiental – ADEA, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 112, de 18 de junho de 2019
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Cultural, Esportiva, Recreativa e Assistencial dos moradores da Gleba I de Itapoá- Aceramgi, no âmbito do Município de Itapoá-SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 111, de 18 de junho de 2019
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapoá- APAE, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 110, de 18 de junho de 2019
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Abrigo aos Animais Carentes São Francisco de Assis- APAACSFA, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 109, de 18 de junho de 2019
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas, no âmbito do município de Itapoá-SC
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 108, de 18 de junho de 2019
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Cultural das Nações de Itapoá, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 18 de junho de 2019
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Fundação pelo Desenvolvimento de Itapoá, Pró-Itapoá, no âmbito do município de Itapoá-SC
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 106, de 18 de junho de 2019
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Itapoense de Surf- AIS, no âmbito do Município de Itapoá-SC
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 105, de 18 de junho de 2019
Ementa:
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Itapema do Norte- Acoin, no âmbito do município de Itapoá-SC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 104, de 04 de junho de 2019
Ementa:
Nomeia membro para compor a "Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final"; "Comissão de Orçamento e Finanças"; e "Comissão de Obras e Serviços Públicos".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 103, de 03 de junho de 2019
Ementa:
Designa responsável pela segunda assinatura da conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.