PARÂMETROS DE PESQUISA
 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

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Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá e Revoga a Lei Municipal n. 530/2014. Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 06/06/2023 Resultado: Votação sobrestada	Bela - Sim João Marcio - Não Luiz Nego - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023 - Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Princesa Izabel (Rua 120) Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 06/06/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 - Altera o piso salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica, no anexo VII - tabela de vencimentos/40 horas, da Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001. Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 06/06/2023 Resultado: Votação sobrestada	Bela - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 24 de agosto de 2020, que institui a contribuição de Melhorias e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2023 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Abstenção João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Abstenção Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.232.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 52 de 2023 - Requer informações sobre o Edital nº 02/2023, o qual dispõe sobre o processo seletivo para o auxílio-transporte a estudantes do ensino superior ou técnico Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2023 Resultado: Rejeitado	Bela - Não Ezequiel Andrad'S - Não Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Não Luiz Nego - Não Paulo Neres - Não Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Resolução nº 6 de 2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Educação Infantil. Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023 - Concede o índice de revisão geral anual das remunerações dos agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC com relação aos índices já fixados para servidores nos anos de 2016 e 2020, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 15 de 2023 - Aplaude a congratula a ex-servidora pública Sirlei Westephal. Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 05/06/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 - Altera a Lei nº 1.165, de 20 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, para construção de edificações e pavimentação de vias, e dá outras providências Momento da Votação: Ordem do Dia - 8ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 30/05/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.232.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/05/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$100.000,00, para a Chefia de Gabinete. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/05/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 51 de 2023 - Requer informações referentes à ação para castração de animais que aconteceu dia 20 de maio no Bairro Samambaial Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/05/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 50 de 2023 - Requer informações relacionadas à ampliação da segunda etapa do Parque Linear Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/05/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 49 de 2023 - Requer informações relacionadas à pavimentação da Rua 1305 Maria de Lourdes Sanches Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/05/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 48 de 2023 - Requer informações relacionadas à área do antigo Mercado do Peixe localizado entre as ruas 740 Bento Francisco da Silva e 773 Gaivota Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/05/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 14 de 2023 - Aplaude e congratula o Senhor Luiz Salvador Pereira Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 29/05/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$100.000,00, para a Chefia de Gabinete. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 22/05/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Moção nº 13 de 2023 - Aplaude e congratula as Equipes Campeãs da Gincana Cultural e Esportiva de Itapoá no ano de 2023 Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 22/05/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Moção nº 12 de 2023 - Apoio às reivindicações das Praças da Polícia e Bombeiros Militar de Santa Catarina. Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 22/05/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim