PARÂMETROS DE PESQUISA
 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

Foram encontradas 2826 votações.

Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 - Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para os cargos em comissão dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/03/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022 - Altera a Lei Complementar nº 108, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/03/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Moção nº 2 de 2023 - Moção de Apoio aos membros do Fórum Parlamentar Catarinense referente às atribuições dos Bombeiros Voluntários Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/03/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 21 de 2023 - O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Capitão Richardson Bortolini Lima, com fulcro no art. 29, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/03/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 20 de 2023 - O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Darcy Gil de Souza Junior. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/03/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022 - Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 20/03/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 - Dispõe sobre o pedido de afastamento por 120 dias, sem remuneração, do Prefeito Marlon Roberto Neuber, nos termos do inciso V do artigo 29 e artigo 65 da Lei Orgânica de Itapoá e do inciso III do artigo 33 e da alínea ‘c’, inciso IV do artigo 46, ambos do Regimento Interno da Casa. Momento da Votação: Ordem do Dia - 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 15/03/2023 Resultado: Aprovado por maioria simples	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Não Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Não João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Não Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 - Dispõe sobre a vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para os cargos em comissão dos Poderes Legislativo e Executivo do Município, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 13/03/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Ivan da Luz - Sim João Marcio - Não Votou Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022 - Altera a Lei Complementar nº 108, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 13/03/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Ivan da Luz - Sim João Marcio - Não Votou Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 19 de 2023 - O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos medicamentos do Pronto Atendimento 24 horas Momento da Votação: Ordem do Dia - 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 13/03/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Ivan da Luz - Sim João Marcio - Não Votou Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 18 de 2023 - O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, preste informações relativas ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais Momento da Votação: Ordem do Dia - 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 13/03/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Ivan da Luz - Sim João Marcio - Não Votou Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Emenda Legislativa nº 1 de 2023 - EMENDA LEGISLATIVA N. 01, DE 07 DE MARÇO DE 2023 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 16/2023 Momento da Votação: Ordem do Dia - 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 13/03/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Ivan da Luz - Sim João Marcio - Não Votou Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 - Dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 06/03/2023 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 17 de 2023 - O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao andamento do Processo Administrativo n. 28/2022, constituído por intermédio da Portaria n. 133/2022 Momento da Votação: Ordem do Dia - 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 06/03/2023 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 16 de 2023 - O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes às pinturas das vias públicas, bem como sobre o andamento para o pleno funcionamento da Guarda Municipal: Momento da Votação: Ordem do Dia - 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 06/03/2023 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Resolução nº 2 de 2023 - Altera a Resolução n. 05/2013, que dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapoá, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 06/03/2023 Resultado: Aprovado por maioria simples	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Abstenção Fernando da Barra - Não Votou João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022 - Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 06/03/2023 Resultado: Aprovado por maioria absoluta	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 - Dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 27/02/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 15 de 2023 - O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sônia Aparecida Alves, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. Momento da Votação: Ordem do Dia - 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 27/02/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022 - Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação. Momento da Votação: Ordem do Dia - 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 27/02/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim