PARÂMETROS DE PESQUISA
 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

Foram encontradas 2826 votações.

Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023 - Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Marechal Floriano Peixoto. Momento da Votação: Ordem do Dia - 25ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 12/09/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$101.980,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 11/09/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 - Institui o Conselho Municipal de Turismo. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 11/09/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 11/09/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 - Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 11/09/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Requerimento nº 73 de 2023 - Requer informações sobre a frota veicular do Município, no que diz respeito à propriedade, controle e manutenção Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 11/09/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Requerimento nº 72 de 2023 - Requer informações relativas à mão de obra para o resgate de animais e limpeza, conservação, atendimento, tratamento e alimentação dos animais que estão sob os cuidados do Centro de Bem-Estar Animal do Município Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 11/09/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Requerimento nº 71 de 2023 - Requer informações referentes à existência e/ou algum planejamento futuro para que sejam realizadas ações de fiscalização e prevenção junto às empresas responsáveis pelas fiações de internet e de telefonia arrebentadas nas calçadas e logradouros públicos. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 11/09/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Requerimento nº 70 de 2023 - Requer informações sobre a possibilidade de o Município prestar uma homenagem nominando como “ESCOLA MUNICIPAL JUREMA GONÇALVES” a escola municipal que está em construção no loteamento Volta ao Mundo, no Bairro Barra do Saí. Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 11/09/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Requerimento nº 69 de 2023 - Requer a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de conclusão dos estudos e das atividades da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal de Itapoá Momento da Votação: Ordem do Dia - 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 11/09/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim
Requerimento nº 68 de 2023 - Requer informações acerca da promoção de cursos de formação continuada destinados aos docentes da rede pública municipal de ensino, considerando a relevância da formação continuada no aprimoramento da qualidade da educação oferecida aos nossos munícipes Momento da Votação: Ordem do Dia - 27ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/09/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023 - Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 27ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/09/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Requerimento nº 67 de 2023 - Requer a alteração no Regime de Tramitação Ordinária para Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei Complementar n. 13/2023 Momento da Votação: Ordem do Dia - 27ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/09/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Emenda Legislativa nº 84 de 2023 - Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 13, de 25 de agosto de 2023, o qual altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 27ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/09/2023 Resultado: Aprovado por unanimidade	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Não Votou Ivan da Luz - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Paulo Neres - Sim Sargento Stoklosa - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 - Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC. Momento da Votação: Ordem do Dia - 24ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/09/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 - Institui o Conselho Municipal de Turismo. Momento da Votação: Ordem do Dia - 24ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/09/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$101.980,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer. Momento da Votação: Ordem do Dia - 24ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/09/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 - Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC Momento da Votação: Ordem do Dia - 24ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 04/09/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 9ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 01/09/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim João Marcio - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023 - Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. Momento da Votação: Ordem do Dia - 10ª Extraordinária das Comissões da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Data da Votação: 31/08/2023 Resultado: Parecer Favorável	Bela - Sim João Marcio - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim