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EME 23/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 23/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 598/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:59:00
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 24/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 24/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 635/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 15:48:34
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 25/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 25/2021 do tipo supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 589/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:06:08
Autor:  Fernando da Barra
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 26/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 26/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 599/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:04:08
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 27/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 27/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 634/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 15:46:03
Autor:  Fernando da Barra
Luiz Nego
Paulo Neres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 28/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 28/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 590/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:08:46
Autor:  Fernando da Barra
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 29/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n.29/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 591/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:10:40
Autor:  Fernando da Barra
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 30/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 30/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 595/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:35:21
Autor:  Fernando da Barra
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 31/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 31/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 588/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:01:49
Autor:  Luiz Nego
Bela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 32/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 32/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 600/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:06:38
Autor:  Luiz Nego
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 33/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 33/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 601/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:09:21
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 34/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 34/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 602/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:10:51
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 35/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 35/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 592/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:20:37
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 36/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 36/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 593/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:31:20
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 37/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 37/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 603/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:12:35
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 38/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 38/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 594/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 15:32:48
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 39/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 39/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 564/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 8:27:23
Autor:  Gerson Piazzetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 40/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 40/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 565/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 8:29:48
Autor:  Gerson Piazzetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 41/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 41/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 604/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:32:28
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
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EME 42/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 42/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 605/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:34:12
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
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EME 43/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 43/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 606/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:36:01
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 44/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 44/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 607/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:38:51
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 45/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 45/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 630/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 15:38:12
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 46/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 46/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 631/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 15:40:24
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 47/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 47/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 632/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 15:41:49
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 48/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
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Emenda Legislativa n. 48/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 618/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 8:45:48
Autor:  Bela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 49/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
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Emenda Legislativa n. 49/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 608/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:42:12
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 50/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
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Emenda Legislativa n. 50/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 633/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 15:43:05
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
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EME 51/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
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Emenda Legislativa n. 51/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 624/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 15:27:09
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
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EME 52/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
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Emenda Legislativa n. 52/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 625/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 15:28:39
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
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EME 53/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
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Emenda Legislativa n. 53/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 626/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 15:30:21
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
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EME 54/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
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Emenda Legislativa n. 54/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 627/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 15:32:20
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
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EME 55/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 55/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 628/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 15:33:53
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
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EME 56/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 56/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 629/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 15:35:34
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
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EME 57/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
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Emenda Legislativa n. 57/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 609/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:44:02
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
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EME 58/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 58/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 610/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:45:37
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
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EME 59/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 59/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 611/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:48:01
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 60/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 60/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 612/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:50:31
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 61/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 61/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 613/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:52:00
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 62/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 62/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 623/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 15:20:43
Autor:  Tiago de Oliveira
Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 63/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 63/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 614/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:54:54
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 64/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 64/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 615/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:56:16
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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EME 65/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 65/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 616/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 16:57:39
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 3
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EME 66/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 66/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 54/2021

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 682/2021, Data Protocolo: 25/06/2021 - Horário: 13:06:05
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021  Data Anexação: 22 de Junho de 2021 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 86 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 1
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EME 67/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 67/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 45/2021

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 818/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 13:21:42
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 109 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
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EME 68/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 68/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 14/2021

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 748/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 16:52:23
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 14 de 2021  Data Anexação: 13 de Julho de 2021 Autor(es):  Fernando da Barra , Gerson Piazzetta , Luiz Nego
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EME 69/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 69/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 51/2021

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 770/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 14:41:54
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021  Data Anexação: 23 de Julho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 97 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 70/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 70/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 51/2021

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 771/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 14:45:08
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021  Data Anexação: 23 de Julho de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 97 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 71/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 71/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 45/2021

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 826/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 11:48:34
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021  Data Anexação: 9 de Agosto de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 109 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Texto Original

EME 72/2021 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Legislativa n. 72/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 45/2021

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 827/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 11:58:48
Autor:  Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021  Data Anexação: 9 de Agosto de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 109 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Veto Parcial ou Total nº 2 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original