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OFI 162/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1287/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 18:56:13
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 163/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1288/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 12:44:45
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 104 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 471 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:
Indicação nº 472 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 473 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Matéria Anexadora:
Indicação nº 474 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 475 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 476 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 477 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 478 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Ivan da Luz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 479 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fernando da Barra
Texto Original
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OFI 164/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1296/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 17:27:03
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 165/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1297/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 7:55:47
Autor:
Bela
Texto Original
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OFI 166/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1299/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 13:28:01
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 89 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 90 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 95 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 96 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 97 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Bela
, Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 101 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Bela
, Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 102 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Bela
, Ezequiel Andrad'S
, Fernando da Barra
, Gerson Piazzetta
, Luiz Nego
, Paulo Neres
, Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 167/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1315/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 13:09:22
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
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OFI 168/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1318/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 10:30:06
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Bela
, Ezequiel Andrad'S
, Fernando da Barra
, Gerson Piazzetta
, Luiz Nego
, Paulo Neres
, Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Bela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 480 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:
Indicação nº 481 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Gerson Piazzetta
Matéria Anexadora:
Indicação nº 482 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Bela
, Luiz Nego
Matéria Anexadora:
Indicação nº 483 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Texto Original
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OFI 169/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1320/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 13:08:57
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 170/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1323/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 16:50:33
Autor:
Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 105 de 2021
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 107 de 2021
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
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OFI 171/2021 - Ofícios da Câmara
Ementa: Devolução das sobras financeiras do ano de 2021.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1324/2021, Data Protocolo:
30/12/2021 -
Horário: 9:13:23
Autor:
Tiago de Oliveira
Texto Original
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OFI 1/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
10/01/2020 -
Horário: 10:11:35
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 2/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de gratuidade para autenticação de documentos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 13:54:48
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 3/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: solicitação de gratuidade para o registro da Ata da 1º Reunião Extraordinária do ano de 2020 e certidões de registro.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 13:56:45
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 4/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminha Ata e Decretos Designando Responsável pela Conta Bancária.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:30:38
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 5/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Poderes para movimentação de contas.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo:
16/01/2020 -
Horário: 9:34:02
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 6/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Disponibilidade balancete de dezembro e balanço anual de 2019.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 8:10:55
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 7/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: convite pra participar da Reunião das Comissões.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 8:32:21
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Caldeira
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Thomaz
Texto Original
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OFI 8/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: convite pra participar da Reunião das Comissões.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 8:39:11
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Thomaz
Texto Original
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OFI 9/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: convite pra participar da Reunião das Comissões.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 8:41:59
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Janayna
, Jefinho
Texto Original
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OFI 10/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: convite pra participar da Reunião das Comissões.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 8:43:58
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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OFI 11/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: resposta ao Ofício TCE/SEG Nº 24550/2019, de 16/12/2019, protocolado na Câmara Municipal de Itapoá no dia 13/01/2020, por Aviso de Recebimento.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 8:56:31
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 12/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 8:17:19
Autor:
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1 de 2020
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Caldeira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 2 de 2020
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Janayna
Matéria Anexadora:
Indicação nº 3 de 2020
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 4 de 2020
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 5 de 2020
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Caldeira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 6 de 2020
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 7 de 2020
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Thomaz
Texto Original
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OFI 13/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 10:12:24
Autor:
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Thomaz
, André Vinicius
, Osni Ocker
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
André Vinicius
, Osni Ocker
, Thomaz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Jefinho
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 5 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Caldeira
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 4 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 5 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 1 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Osni Ocker
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 3 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 15 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 14 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 13 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 12 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 11 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 10 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Caldeira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 9 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Janayna
Matéria Anexadora:
Indicação nº 8 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Janayna
Texto Original
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OFI 14/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Disponibilidade balancete de janeiro de 2020
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 13:07:25
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 15/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de Prestação de contas de gestão do exercício de 2019
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 12:56:46
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 16/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Sustação de folha de cheque
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 99/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 12:16:48
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 17/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 100/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 12:28:23
Autor:
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 3 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Janayna
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Jefinho
, Osni Ocker
, Sargento Stoklosa
, Thomaz
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 6 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Geraldo
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Janayna
, Jefinho
, Osni Ocker
, Sargento Stoklosa
, Thomaz
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 7 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Janayna
, Osni Ocker
Matéria Anexadora:
Indicação nº 16 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Jefinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 17 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Caldeira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 18 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Geraldo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 21 de 2020
Data Anexação: 4 de Março de 2020
Autor(es):
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFI 18/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 12:34:23
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 19/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 120/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 8:58:31
Autor:
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Data Anexação: 9 de Março de 2020
Autor(es):
Janayna
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Jefinho
, Osni Ocker
, Sargento Stoklosa
, Thomaz
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 12 de 2020
Data Anexação: 9 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Data Anexação: 9 de Março de 2020
Autor(es):
Caldeira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFI 22/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite pra participar da Reunião das Comissões.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 125/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 13:18:11
Autor:
Janayna
Texto Original
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OFI 23/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: convite ao técnico do Epagri pra participar da Reunião das Comissões.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 126/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 13:27:35
Autor:
Janayna
Texto Original
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OFI 24/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: convite ao diretor do Departamento de Trânsito pra participar da Reunião das Comissões.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 13:31:30
Autor:
Janayna
Texto Original
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OFI 25/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite ao Tenente Lima pra participar da Reunião das Comissões.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 13:43:04
Autor:
Janayna
Texto Original
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OFI 26/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 11:02:05
Autor:
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 10 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Caldeira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 22 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 23 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 24 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Thomaz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 28 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 27 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 26 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Caldeira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Caldeira
Texto Original
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OFI 27/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta à Notificação Recomendatória MPC/GPCF/459/2019, protocolado na Câmara Municipal de Itapoá no dia 13/01/2020, por meio de Aviso de Recebimento.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 11:54:37
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 28/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Disponibilidade balancete de fevereiro de 2020
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 13:06:31
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 29/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de projetos para conhecimento dos professores da rede Municipal.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 13:14:00
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFI 30/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação para Reunião Ordinária.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 233/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 13:50:29
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 31/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 11:05:08
Autor:
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 11 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 6 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 7 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 8 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 9 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 10 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Janayna
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 11 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Geraldo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 12 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 32 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
Caldeira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 31 de 2020
Data Anexação: 18 de Março de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Indicação nº 30 de 2020
Data Anexação: 18 de Março de 2020
Autor(es):
Caldeira
Matéria Anexadora:
Indicação nº 29 de 2020
Data Anexação: 18 de Março de 2020
Autor(es):
Janayna
Texto Original
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OFI 32/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo:
23/03/2020 -
Horário: 13:15:01
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 33/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 177/2020, Data Protocolo:
26/03/2020 -
Horário: 14:51:13
Autor:
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 16 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 17 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Jefinho
, Barracão
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Janayna
, Osni Ocker
, Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 18 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 19 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Jefinho
Texto Original
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OFI 34/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício nº 057/2020 da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 14:18:05
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 35/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 188/2020, Data Protocolo:
03/04/2020 -
Horário: 14:13:07
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 36/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 8:46:02
Autor:
Janayna
Texto Original
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OFI 37/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 189/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 8:27:52
Autor:
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
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OFI 38/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 15:26:38
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 39/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 201/2020, Data Protocolo:
17/04/2020 -
Horário: 21:02:12
Autor:
Janayna
Texto Original
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OFI 40/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 200/2020, Data Protocolo:
17/04/2020 -
Horário: 19:33:13
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 41/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Disponibilidade balancete de março de 2020
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 209/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 13:19:17
Autor:
Ezequiel Andrad'S
Texto Original
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OFI 42/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 205/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 9:05:13
Autor:
Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda Legislativa nº 20 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original
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