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Resultados
OFI 65/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 390/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 13:49:45
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 94 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S , Fernando da Barra , Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 92 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 91 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 90 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original
OFI 66/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 10:36:26
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 67/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 29 de Abril de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo: 29/04/2023 - Horário: 10:38:32
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 29 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023  Data Anexação: 29 de Abril de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023  Data Anexação: 29 de Abril de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
OFI 68/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforça pedido de indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 403/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 13:21:27
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 69/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 17:45:27
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 70/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para vereador suplente assumir vaga de vereador.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 12:46:33
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 71/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de servidores públicos municipais lotados na Câmara Municipal de Itapoá para composição da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 10:53:46
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 72/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 433/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 17:01:24
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 73/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa sobre a abertura de Comissão Processante e abre prazo para apresentação de defesa.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 437/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 13:33:21
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 74/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa sobre a abertura de Comissão Processante e abre prazo para apresentação de defesa.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 438/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 13:35:15
Autor:  Ivan da Luz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 75/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 14:28:49
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 44 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 46 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 104 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 103 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 102 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 101 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 100 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  João Marcio , Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 99 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 98 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 97 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexadora:   Indicação nº 96 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 76/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
LDO 2024

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 466/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 14:08:22
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 77/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 470/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 13:47:05
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  João Marcio
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 78/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 12:59:09
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 47 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S
Texto Original
OFI 79/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Comissão Processante

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 13:03:09
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 80/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa sobre Reunião da Comissão Processante

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 496/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 17:59:30
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 81/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de autorização para auxílio aos eleitores nos atendimentos virtuais da Justiça Eleitoral

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 498/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 13:44:33
Autor:  Fernando da Barra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 82/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício TCE/DGO/CD nº 101/2023, sobre resultados de julgamentos das prestações de contas do Prefeito de Itapoá-SC referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 499/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 13:53:22
Autor:  Fernando da Barra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 83/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita prorrogação do mandato das procuradoras da Procuradoria Especial da Mulher.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 517/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 11:04:33
Autor:  Bela
Texto Original
OFI 84/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre prazo para apresentar qualificação de testemunhas e requerimentos de produção de outras provas

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 518/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 18:58:30
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 85/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 19:19:50
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 86/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 521/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 12:10:22
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 51 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 50 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 49 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 48 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 120 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 118 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Bela
Texto Original
OFI 87/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 522/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 12:17:43
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 88/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforça pedido de indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 10:39:51
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 89/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 558/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 16:10:46
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 90/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 560/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 16:14:44
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 91/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 561/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 16:18:17
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 92/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 562/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 16:24:10
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 93/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 563/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 16:26:27
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 94/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 16:31:02
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 95/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Evento em referência ao Junho Violeta – Dia Mundial da Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa – a ser realizado no dia 15/06/2023

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 565/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 16:34:16
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 96/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 546/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 12:16:14
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Indicação nº 121 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 122 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 123 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 124 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 125 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 126 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 127 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra , Tiago de Oliveira
Matéria Anexadora:   Indicação nº 128 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 129 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 130 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 131 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Texto Original

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OFI 97/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa sobre Reunião da Comissão Processante

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 547/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 12:39:04
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 98/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita novo parecer contábil ao PLO n.48/2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 549/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 13:42:21
Autor:  Luiz Nego
Texto Original
OFI 99/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n. 0257/2023/02PJ/ITP do Ministério Público de Santa Catarina. Ref.: Procedimento Administrativo SIG n. 09.2022.00002131-1

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 568/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 11:10:42
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 100/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para Sr. Marlon Roberto Neuber Participar de oitiva de testemunhas da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 566/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 10:53:17
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 101/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião de Comissões Permanentes.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 570/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 12:32:57
Autor:  Tiago de Oliveira
Texto Original
OFI 102/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 571/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 12:38:46
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 136 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 135 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 134 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 133 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 132 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  Bela
Texto Original

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OFI 103/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para Sr. Marlon Roberto Neuber Participar de oitiva de testemunhas da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 573/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 18:43:38
Autor:  Ivan da Luz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 104/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa sobre oitiva de testemunhas

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 586/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 13:19:48
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 105/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 594/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 10:51:12
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 148 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 147 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 146 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Nego , Bela , Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 145 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 144 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 143 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 142 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 141 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 140 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 139 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 138 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 137 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Bela
Texto Original

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OFI 106/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 615/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 16:03:41
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 54 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 155 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 154 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 153 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 152 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  Luiz Nego
Matéria Anexadora:   Indicação nº 151 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 150 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 149 de 2023  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  Bela
Texto Original
OFI 107/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa sobre Reunião da Comissão Processante

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 631/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 13:18:59
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 108/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião da Comissão Processante.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 632/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 13:23:49
Autor:  Ivan da Luz
Texto Original
OFI 109/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Decreto Legislativo n. 252/2023.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 637/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 10:04:05
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 110/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Decreto Legislativo n. 252/2023

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 638/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 10:11:05
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 111/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à Comunicação n. 20230621000249, do dia 22/06/2023, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, sobre requisição de informações e documentos para fins de subsidiar a instrução do processo @PAP 23/80047590.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 647/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 10:54:31
Autor:  Fernando da Barra
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFI 112/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 643/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 11:55:35
Autor:  Crislaine Nunes Martendal - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 166 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 165 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 164 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 163 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 162 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 161 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 160 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 159 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 158 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Fernando da Barra
Matéria Anexadora:   Indicação nº 157 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Paulo Neres
Matéria Anexadora:   Indicação nº 156 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Bela
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 55 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Ivan da Luz
Texto Original

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OFI 113/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de servidor para compor Comissão

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 646/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 13:55:52
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original
OFI 114/2023 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforça pedido de indicação de membro para compor a Comissão Especial de Segurança Pública

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 664/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 9:42:28
Autor:  Fernando da Barra
Texto Original