SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 25/11/2024 - 19:00	Encerramento: 25/11/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 100/2024, da 79ª Reunião Ordinária (18/11/2024), a qual foi aprovada com a ausência dos Vereadores João Marcio e Tiago.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024 Processo: 109/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024 Processo: 25/2024 Autores: Fernando da Barra, Bela, Ivan da Luz, Janayna, João Marcio, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: 2/2024 Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno:	Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2023.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024 Processo: 108/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$624.882,01, para a Secretaria de Administração.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024 Processo: 102/2024 Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	Institui a semana municipal escolar de combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e privadas de ensino básico localizadas no município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”.	Proposição encaminhada para 2ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024 Processo: 107/2024 Autor: Janayna Turno:	Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
6 - Indicação nº 248 de 2024 Processo: - Autor: João Marcio Turno:	Indica a confecção de um Projeto de Lei com o seguinte teor: Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 249 de 2024 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a manutenção, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza na Rua 900 Visconde de Mauá, entre as Rua 885 Aratubaia e Rua 611 do Príncipe, localizadas no Bairro Itapema do Norte, e Rua 801 Cambacica, entre a Avenida 800 das Margaridas e Rua 782 José da Silva Pacheco, localizadas no Bairro São José.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 250 de 2024 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 1.080 Construtor Luiz Antônio Garcia, localizada no Bairro Paese.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 251 de 2024 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a finalização da obra do bueiro da Rua 280 Amandos Otavio Eggert, no Bairro Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 252 de 2024 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica a manutenção e a realização de melhorias na Rua 460 Tomaz Edson Vieira, n. 460, na Barra do Saí	Proposição incluída na Ordem do Dia