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EME 20/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:50:40
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 21/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:51:45
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 22/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:52:54
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 23/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:55:02
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 24/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:55:59
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 25/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:56:50
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação sobrestada
Data Votação:
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EME 26/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:57:41
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 27/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:58:32
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 28/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:59:38
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 29/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:00:41
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 30/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:01:26
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 31/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:44:43
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 32/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:45:46
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 33/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:46:38
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 34/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:47:26
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 35/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:48:25
Autor:
Ivan da Luz
Ademar
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 36/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:49:35
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Votação sobrestada
Data Votação:
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EME 37/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:50:56
Autor:
Marta
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 38/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:52:11
Autor:
Valdecir
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
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EME 39/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:52:57
Autor:
Valdecir
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
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EME 40/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:53:49
Autor:
Odinei
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 41/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:54:37
Autor:
Daniel Weber
Ademar
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
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EME 42/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:55:32
Autor:
Marcio Melo
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
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EME 43/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:58:13
Autor:
Odinei
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 44/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:58:54
Autor:
Odinei
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 45/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:59:47
Autor:
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 46/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 15:00:43
Autor:
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
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EME 47/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 15:01:34
Autor:
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 48/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 15:02:52
Autor:
Daniel Weber
Ademar
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
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EME 49/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 15:03:40
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 50/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 15:04:30
Autor:
Daniel Weber
Ademar
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
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EME 51/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo:
21/06/2025 -
Horário: 14:40:29
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 52/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2025, de 06 de junho de 2025, que dispõe sobre valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 13:59:01
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EME 53/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 44, de 13 de junho de 2025, que institui o Plano Municipal de Cultura.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 11:23:18
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 54/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei complementar n. 17, de 18 de junho de 2025, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município de Itapoá.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 10:07:06
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 55/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei n. 51, de 26 de junho de 2025, que Altera a Lei nº 1.355, de 12 de junho de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 826/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 10:16:35
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 56/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 12, de 30 de maio de 2025, que Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 883/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 13:28:56
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Autor(es):
Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Texto Original
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EME 58/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 57, de 04 de julho de 2025, que Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 976/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 12:56:02
Autor:
Valdecir
Daniel Weber
Diego
Jessica
Marta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Daniel Weber
Texto Original
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EME 59/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:37:58
Autor:
Daniel Weber
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 60/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 994/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 13:32:58
Autor:
Ademar
Daniel Weber
Diego
Ivan da Luz
Jessica
Marcio Melo
Marta
Odinei
Valdecir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 61/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 40, de 23 de maio de 2025, que institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 982/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:33:44
Autor:
Marcio Melo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 62/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1013/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:39:19
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer contrário das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 63/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1014/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:40:12
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 64/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1015/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:41:15
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 65/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1016/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:42:11
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 66/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1017/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:42:57
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 67/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1018/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:44:17
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 68/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1019/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:45:04
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 69/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1020/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 8:45:46
Autor:
Ivan da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EME 70/2025 - Emenda Legislativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 62, de 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1021/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:11:44
Autor:
Odinei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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